603 Resultado da Solicitação querelante para se manifestar - em: 03/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3794 DESPACHO Vistos os autos. INTIME-SE o querelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a questão preliminar apresentada pela defesa do querelado (Id. 29959789), sob pena de perempção da ação penal. CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 331 63 Lourenço Bezerra, em favor do paciente Silvio Laves da Silva, apontando o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo. Juntou, com a inicial, os documentos de fls. 03/41. Requeram medida liminar. É o relatório. Deixo para apreciar a liminar após as informações do Magistrado impetrado. Notifique-se o Juiz de Direito d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3766 Processo 1003047-83.2018.8.26.0664 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Andreia Aparecida da Silva Souza - Vistos. Fl. 28: Por ora, junte, a serventia, a folha de antecedentes e certidão do Distribuidor, do que constar em nome do querelado. Após, intime-se a
Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.09.1.016649-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: JOSE RIBAMAR SILVA DO LIVRAMENTO. Adv(s).: DF038013 - JONATHAS FERREIRA DOS REIS, DF038013 - Jonathas Ferrei
Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 148057-0/09 - Queixa Crime - A: N.N.D.S.. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. R: P.G.A.D.S.e.o.. Adv(s).: SEM INF
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3577 RONIVALDO CARDOSO DA SILVA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: ANDREA DAYANE CHAGAS OAB: 4392/AP Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o Querelado apresentou defesa suscitando questão preliminar. ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Eric
Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 2º. Juizado Especial De Competência Geral Do Guará Criminal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Zoni de Siqueira Ferreira Diretora de Secretaria: Sandra Goncalves de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.151121-0 - Queixa Crime - A: MARIA DA CONCEICAO PERE
Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 2º Juizado Especial Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccolo Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2299-4/11 - Queixa Crime - A: MARQUES CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF025326 - JOSE ODAR MOURA JUNIOR.
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.056516-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ANTONIO FRANCISCO FONSECA DE QUEIROZ. Ad
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.11.1.003550-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: VICTOR HUGO RODRIGUES. Adv(s).: DF040514 - JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: G