Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1711 especificar os motivos para que o Juízo apreciasse se era plausível ou não a falta de pagamento do débito alimentar. No caso em tela, o executado não comprovou o pagamento do débito alimentar (o que deveria ser efetuado através da apresentação de recibos escritos, nos termos do artigo 940 do CC de 1916 e 320 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1068 12.300,00 (05/06/2008) Valor da condenação em sentença: R$ ilíquido 1 - Custas judiciais (recolher na guia GARE - cód. 230) 2% do valor da causa: R$ 246,00 - sem correção R$ 255,14- com correção e/ou da condenação: R$ prej. - sem correção R$ prej. - com correção Recolher custas de preparo nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 2260 R. - Fls. 139 - Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Providencie a Serventia o desentranhamento da guia de fls. 138, arquivando-a em pasta própria, e certificando o necessário. Intime-se a parte apelada a apresentar suas contra-razões no prazo legal. Com a apresentação, ou após decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 977 568.01.2009.001889-7/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WAGNER ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Vistos... Atenda-se ao solicitado pelo M.P.. (cota MP= Os requisitos para deferimento de pedido de alteração do regime de bens estão previstos na art. 1639 do CC. Destarte, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2526 expressa estimação pecuniária do bem e com fundamento no artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no distribuidor. 2- Cite(m)-se o(a)(s) devedor(es), na forma do artigo 902, do CPC, para em 5 dias: a) en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2348 218, do CPC), nomeio o Dr. ALCIDES CABRERA GOMES JUNIOR, independentemente de compromisso (cf. art. 422 do CPC). Prazo para entrega do laudo: 10 dias após a data da realização da perícia. 2- Oficie-se ao Sr. Perito solicitando a designação de dia, hora e local para a realização da perícia na interditanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2503 REINALDO VENANCIO PAIÃO JUNIOR OAB/SP 243581 - ADV CARLA REGINA SYLLA OAB/SP 158636 482.01.2008.014846-7/000000-000 - nº ordem 1807/2008 - Execução de Alimentos - S. D. C. E OUTROS X R. C. D. O. - Fls. 161 - Fls 150/160: Mantenho a decisão recorrida. Anote-se a interposição do agravo. Intime-se e aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 256 P. A. D. S. X W. B. T. - Fls. 23 - A parte interessada foi intimada a providenciar o regular andamento do feito, suprindo a falha nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls. 20), mas deixou que o prazo assinalado transcorresse sem qualquer providência (certidão de fls. 21). Face ao exposto, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 301 nº 1093/03 Vistos. Considerando que não se mostra provável a existência de ativos financeiros nas instituições financeiras que não responderam ao juízo e que as solicitações de bloqueio já foram reiteradas três vezes, dou por encerrada esta segunda tentativa de bloqueio “on line”, que restou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2100 408.01.2008.001028-6/000000-000 - nº ordem 178/2008 - Execução de Alimentos - A. C. P. X L. D. S. - Fls. 45 - Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, III, e parágrafo 1º, do C.P.C. Deixo de condenar a Autora nas custas, despesas processuais e honorários advoca