Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE CONCEICAO DA S ILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUT ELAS E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. WA GNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.444/2018) 07 NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ESTAM-SE A RESOLVER DEFEITOS EM DECISOES, SENTENCAS, ACORDAOS, TA IS COMO OBSCURIDADE, CONTRADICAO E OMISSAO, COMO PODE SER OBSERVA DO DO ARTIGO 535 E SEUS INCISOS, DO MESMO CODEX. CONTUDO, NAO SO A OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDADE RENDEM ENSEJO A INTERPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, SENDO CERTO QUE A CORRECAO DE ERRO MA TERIAL, EMBORA NAO CONSTE DO ELENCO DO ART

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ROTECAO AO CREDITO E MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. IMPOSSIBILID ADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJGO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMEN TE PROVIDO. ART. 557, 1-A, DO CPC. 1. EM SE TRATANDO DE MATERIA A CUJO RESPEITO E DOMINANTE O ENTENDIMENTO NO RESPECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICULADO EM SUMULA OU J URISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, CO