381 Resultado da Solicitação r. francisco de assis silva - em: 06/06/2025
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Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 deixa de majorar os honorários de advogado que sequer foram fixados no Juízo de origem. Precedentes. 5. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. N. 0712284-37.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF48137 - PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA, DF3268200A - BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO, DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. A: ALDO
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 omissão ao reconhecer a legitimidade do Juiz, das partes ou do Ministério Público em requerer o envio dos autos à Contadoria Judicial, em razão de dúvidas existentes quanto ao parâmetro dos cálculos. 4. Não há omissão a ser sanada se o acórdão proferido em agravo de instrumento deixa de majorar os honorários de advogado que sequer foram fixados no Juízo de origem. Precedentes. 5. Embargos
Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 4ª Vara Cível de Brasília N. 0737940-56.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: SP315724 - JANINE ROCHA TRAZZI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737940-56.2018.8.07.0001 Cl
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1207 R$ R$ 12.000,00 R$ R$ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 049706844-30 R$ R$ R$ 767,27 R$ R$ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 146826208-43 R$ R$ R$ 509,40 R$ R$ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 629006094-53 R$ R$ R$ 1.159,59 R$ R$ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 0000338-35.2014.5.19.0064 R$ R$ R$ 19.688,00 R$ R$ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 564606194-68 R
Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.094852-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRI
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 do Brasil (fls. 1-5, ID 3692168) e Aldo Damião Antônio, Antônio Eduardo Segura, Celso dos Reis Sales, Cirilo Osório Porfírio da Mota, Francisco de Assis Silva, José Bonfim de Oliveira, José Carlos Garcia de Oliveira, Kasuo Shimizu, Pedro de Alcântara Batista de Lemos e Roxane de Mattos Guimarães Oliveira (fls. 1-3, ID 3740213), contra o acórdão (fls. 1-7, ID 3648112) que negou provimento ao recu
Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 56-6/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA COUTO e outros. Adv(s).: DF011260 - JAIR AMARAL DA SILVA. R: CARLOS JHONNY MORAIS MARIN
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 FRANCISCO DE ASSIS F. DE MELO 001682-16.2012.5.19.0260 R$ R$ R$ 11.127,18 R$ R$ 556,35 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO 085177214-54 R$ R$ R$ 2.538,50 R$ R$ FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA 699765204-25 R$ R$ R$ R$ 57.646,65 R$ FRANCISCO DE PAULO FERREIRA DE MENDONÇA 122200004-00 R$ R$ R$ 14.492,69 R$ R$ FRANCISCO DIAS DA SILVA 9559067
Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 11554-4/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOAO ADAO TOME ANGELO. Adv(s).: DF009124 - MARIA LUCIA BEZERRA NUNES. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISÃO - "Acolho a justificativa apresentada pela patrona do acusado JOÃO ADÃO TOMÉ ANGELO, Dra. Maria Lúcia Bezerra Nunes, OAB/DF n.º 9124 às fls. 124/127 e REVOGO a decisão de fls. 120, no que se refe
Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 Nº 14878-7/12 - Usucapiao - A: ODINETE FIGUEREDO DE SOUSA. Adv(s).: DF002174 - Raimundo Bezerra de Farias. R: FRANCISCO DE JESUS SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCILENE FELICIO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO FRANCIVALDO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO FELICIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DA