Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da Lei complementar n.º 64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da Lei Complementar nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 13422902 Maria Regina Nascimento dos Santos Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 8 - 10/09/2021 A 17/09/2021 - , 14939391 Henrique de Sousa Luiz – PEB – 2 - Santana da Vargem - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03857786 Zezonita Maria Correa Oliveira – ATB – 2 - Contagem - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - , 13582382 Edivania do Carmo Ramos Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 7 - 27/09/2021 A 03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0413/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11631256 Thessa Cristina Machado de Faria – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 08/02/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 11631256 Thessa Cristina Machado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Para de Minas, 09362237 Vanessa Nataly de Sousa Campos – PEB – 1 Para de Minas - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 09362237 Vanessa Nataly de Sousa Campos – PEB – 1 - Para de Minas - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10555845 Claudia Cristina Vilela de Camargos – PEB – 3 - Para de Minas - 31 - 14/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 30 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VIII - Identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro na entidade de classe. (obrigatório) IX - Os resultados de exames complementares, se for o caso. (obrigatório, se houver) § 4º A licença será negada, em caso de envio da documentação em desconformidade com o estabelecido no “caput” e nos §§ 2º e 3º deste artigo. § 5º o servidor deverá manter a documentação original sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0193/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07524069 Marcelo de Castro Lopes – TFAZ – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 Ellen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Processo nº: 73.802-6 - SEI 2010.01.0076985/2020-09 - Recebido o recurso protocolado junto à Agência Regional do IPSEMG em Contagem, para no mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor dePedro do Carmo Teixeira​, em virtude de falta de amparo legal, uma vez que não restou comprovada a dependência econômica com a instituidora. Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13713938 Laura da Cunha de Assis Lopes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 13 03/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema - 57 - 13/05/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 57 - 13/05/2020 A 08/07/2020 - 158.I 27ª SRE - Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Metropolitana C, 08586349 Patricia Neves Euflausino – PEB – 1 Santa Luzia - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - , 08586349 Patricia Neves Euflausino – PEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - , 09399718 Claudia Maria de Oliveira Santos Cruz – PEB – 2 - Morro do Pilar - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 - , 10084556 Maria Izabel da Silva Sales – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - , 14525620 Pollya