Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806358-58.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– AGRAVO INTERNO N. 006915241.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Financeira Itau CBD S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: José Renato Pereira Correia Nunes.ADVOGADO:: Francisco de Assis Al

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SU

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 127 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807341-23.2018.8.

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802098-16.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: ISRAEL REMORA PEREIRA D

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080281108.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADA: MARIANA ALMEIDA PINTO - OAB/PB 23.767 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTU

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N.º 080557450.2018.815.0000. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILANA VIRGÍNIA RIBEIRO COUTINHO RÉGIS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADA: VIRGÍNIA LÚCIA SIQ

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801519-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP Nº. 117.417) EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, PAULA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23.528) AGRAVADO(S): JOSÉ QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO(S): GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB Nº 10.392) RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 0802588-09.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Rosália Oliveira da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. D