Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3439 do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de ALAN BRAGA DOS SANTOS, MTR: 1031046, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP) Processo 0005388-57.2020.8.26.0041 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4396 Processo 0004134-31.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - N.G. - Vistos. 1- Fls. 213: Ciente da renúncia das defensoras anteriormente constituídas. Retifique-se o histórico de partes e representantes. Anote-se que o reeducando passará a ser assistido pelo advogado constant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 908 homologação.Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP) Processo 1001553-20.2016.8.26.0062 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Enovel Empresa Nacional de Oleos Vegetais Ltda - Vistos.1) Anote-se nos autos principais a oposição de embargos, certificando-se o número dos processos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARIRI EM 01/09/2020 PROCESSO :1500561-60.2020.8.26.0062 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214979/2020 - Bariri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VAGNER MATEUS FERREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1002047-11.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002053-18.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Diego Adalberto da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1002052-33.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Benedito Cl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 637 (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 0001731-20.2015.8.26.0062 - Separação Consensual - Dissolução - S.E.M.V. e outro - Vistos.Fls. 72/80:A informação do agravo a fls. 72/80 é a mesma de fls. 64/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4291 SILVA - Homologo o cálculo de penas de FABIANO ROOSENVELT DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS TADEU MARTINS (OAB 1267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3446 Processo 0004848-25.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico no(a) sentenciado(a) PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 986 audiência de conciliação designada;II - Comunicar imediatamente ao CEJUSC/Setor de Conciliação/Núcleo de Conciliação, liberando-se da pauta. III - Aguardar o decurso do prazo de contestação.IV - Após, cumpra-se o determinado no item 5, acima. Int. - ADV: DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3290 BO : 260/2017 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.H.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0012735-74.2017.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 150/2017 - Pirajui AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.D.M.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0012736-59.2017.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 168/2017 - Pirajui AUTOR : J.P. AVE