Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1728 Estado de São Paulo, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. - ADV: ISADORA HINZ FERREIRA (OAB 349801/SP) Processo 1033065-30.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Cristina dos Santos - Luiz Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 763 não sendo possível, pois, suspensão indeterminada” (cf. Execução Civil, São Paulo: Malheiros, 2007, 7ª ed., p. 141). A Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal preceitua que “prescreve a execução no mesmo prazo deprescriçãoda ação”. Outrossim, o instituto daprescriçãointercorrentese formou em razão da i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 951 prazo; Se, tendo sido eventualmente determinada a suspensão do processo, ainda subsistem razões para o sobrestamento do feito, ou, lado outro, deva ser retomada imediatamente a marcha processual; Estando o processo em fase final, já tendo sido declarado o encerramento da instrução, no mesmo interregno prazal assinado, deverão ser confeccionados Memoriais de Raz�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1743 ADV: JULIANA SOARES BLANCO (OAB 20157/BA), RAQUEL ANDRADE NASCIMENTO (OAB 31531/BA) - Processo 052906747.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: SOTEREL ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: THIAGO MASCARENHAS DA SILVA – ME (nome fantasia TECHNOVIDRO TECNOLOGIA EM VIDRO) - Em que pese tal fato, à época do ajuizamento da presente demanda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2460 aos Embargos. Decido. Dispõe o Código de Ritos Civil, em seu art. 1.022, que: “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1231 aos proventos da inatividade, qualquer que seja o seu tempo de percepção, nos exatos termos do artigo 14 da Lei nº 7.145/97. II - Evidenciado o pagamento genérico e linear da GAP a todos os policiais da ativa deve ser mantida a sentença de procedência, para impor ao Estado a implantação da GAP IV e V aos proventos da Autor e ao pagamento das diferenças retro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 752 apreciação do pedido de sobrestamento, determino que a exequente especifique o pedido de levantamento, ante o teor das restrições de fls. 234/237, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 901 ADV: SILENE NUNES DA SILVA COSTA (OAB 34041/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI - Processo 0507470-22.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Silvana Elisa Ramalho Correa - REQUERIDO: ROSSI RESIDENCIAL S/A e outros - Vistos, etc... Trata-se de procedimento de cumprimento definitivo de sentença, visando a execução do acórdão de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1915 relaciona com o comprometimento de 15 cm de alça intestinal, que foram retirados. 8. A evidência de que a ultrassonografia tem limitações para a identificação de gossibipoma abdominal é que ela foi realizada duas vezes, uma de controle, após a histerectomia, em 1º/11/2014; e outra, em 20/3/2013, antes da histerectomia. Em nenhuma delas foi identificado o cor

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093- Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 3/ Página 338 ADV: RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB 18019/BA) - Processo 0000804-90.2005.8.05.0126 - Desapropriação AUTOR: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - RÉU: Gerson da Costa Pinho e outro - Tem razão a Defensoria Pública em suas razões expostas às fls. 151-161, visto que, de fato, a perícia avaliativa cujo laudo se encontra às fls. 55 foi realiza