Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 2143 decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. Guarulhos, 22 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 2120 sede de embargos de declaração. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. Guarulhos, 13 de dezembro de 2011. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito D A T A Aos ______________, recebi os presentes autos em cartório com o r. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 3270 e jurídicos fundamentos. Int. Guarulhos, 21 de novembro de 2011. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170 224.01.2005.066367-7/000001-000 - nº ordem 16593/2005 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade - IMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 3286 EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170 224.01.2006.534268-0/000001-000 - nº ordem 25325/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - C O N C L U S Ã O Aos 21/11/2011, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 2455 224.01.2010.022894-4/000000-000 - nº ordem 34767/2010 - Mandado de Segurança - LUIZA AMADA DA SILVA X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CLARICE LISPECTOR - Vistos. Trata-se de pedido de liminar formulado por Luiza Amada da Silva, objetivando a manutenção da carga horária exercida pela impetrante no momento do in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 2575 224.01.2009.007559-6/000000-000 - nº ordem 165/2009 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 20 de setembro de 2010, promovo os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 2169 PROCESSO Nº 224.01.2010.042501-2/000000-000-Ordem nº 1995/2010 INFRATOR JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE LOCAL (requerente) X F.O.S. (adolescente) Certidão de fls. 26: Os autos encontram-se em termos para o arquivamento. ADV.: DRA. ADRIANA LAGNADO OAB. 182.093. 2ª Vara da Fazenda Pública SEGUNDA VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2815 novembro de 2010. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV CALEB MARIANO GARCIA OAB/SP 181694 224.01.2010.074673-8/000000-000 - nº ordem 90405/2010 - Declaratória (em geral) - CDRS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Vistos. 1- O autor deverá emendar a inicial, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2772 estes autos CONCLUSOS ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, Dr. Rafael Tocantins Maltez Eu, ________ (CÉLIA MARIA MANGANELLI, mat. 86.191-5, escrev.), subscrevi. Vistos, Trata-se de Embargos à Execução propostos por MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO contra SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 5992 MUNICIPALIDADE GUARULHOS - C O N C L U S Ã O Aos 18 de outubro de 2010, promovo os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, Exmo. Sr. Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ. Eu, ____________, Angela Beltran da Silva, Escrevente Técnico, mat. 357.630-A, subscrevi. Pro