Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 009468 - Pb • 410; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 490, 504; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 217; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 746; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 359; Jose Geraldo Oliveria De Sousa 015694 - Pb • 553; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 138; Jose Laedson Andrade Silva

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 012886 - Pb • 500, 757, 925, 927; Maiara Pereira De Lacerda 014427 - Pb • 738; Mailson Lima Maciel 010732 Pb • 108, 538; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 827; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 219, 293; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 83; Manoel Messias Lopes De Oliveira 022676 - Pb • 775; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 916; Olga Simone Moreira B. De Abrantes 012658 - Pb • 1332; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 763; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413 - Pb • 485; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 1375; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 920; Osvaldo Aristides Roza Filho 018233 - Pb • 1293; Osva

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 Franca 023913 - Pb • 978; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 71; Lybia Maria Rodrigues Dos Santos 016827 - Pb • 601; Lygia Maria Wanderley De S. Gil Rod 017603 - Pe • 564; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 479; Magnolia Goncalves Suassuna 013654 - Pb • 549, 556, 558, 567; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 508

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 • 418; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 471; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 36; Marco Antonio Bevilaqua 139333 - Sp • 141; Marco Antonio De Souza Filho 020430 - Pb • 614; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 523; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 1274, 1275; Marcos Antonio Camello

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 - Pb • 757; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 1; Jose Mauro Motta 150802 - Sp • 193; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1010; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 975; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 879, 880, 882; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 855, 858; Jose Nivaldo Da Silva 007224 - Pb • 555

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 021139 - Pb • 129; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 667; Luci Gomes De Sena Formiga 012725 - Pb • 1077, 1078; Luciana Amaral Da Silva 010326 - Pb • 33; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 217; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 986, 1002; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 245; Luciana Ri

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 183, 671, 814; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 812; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 285; Jose Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 138; Jose Augusto Souza Santos 014660 - Pb • 780; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 356; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb •

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 653; Jose Luciano Gomes 003772 - Pb • 746; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 131, 849, 851; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 459; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 952; Jose Majuli Bezerra Filho 007540 - Rn • 322; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 92, 514; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 34; Jose Neto