Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREVES ADVOGADO ADRIANO BORGES DA COSTA NETO - (OAB PA23406-A) ADVOGADO JOAO BATISTA CABRAL COELHO - (OAB PA19846-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO MARCELIA DOS REIS SANTIAGO OLIVEIRA - (OAB PA26608-A) ADVOGADO CHEUMO EUGENIO MENDES - (OAB PA26172-A) ADVOGADO ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER - (OAB PA24542-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 448 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 075 PROCESSO : 0081994-05.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL : GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE : MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORI

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO DENNIS SOUSA SCHERCH - (OAB PA20528-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 090 Processo 0801520-16.2019.8.14.0006 Classe Jud

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 005 Processo: 0800546-60.2020.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 094 PROCESSO 0041962-60.2010.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ROBERTO BRUNNO CAR

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 044 Processo 0033908-23.2001.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urb

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 197 ASSUNTO PRINCIPAL ROUBO MAJORADO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE K. L. F. S. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO G. A. B. P. R. AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 282 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 010 PROCESSO 0807506-32.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE DEPARTAMENTO

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 036 Processo 0872632-67.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Irredutibilidade de Vencimentos Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUN