Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 241 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Edital de Intimação Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00159571120188140401 - Apelante(s): Mayck Luis de Oliveira Silva (Advogado Dr. Ramon Lisboa Mesquita OAB/PA 21.678) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz pú

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 CEP: 1135 66650-000 Telefone: Renove-se as diligências de citação e busca e apreensão do bem. Caso infrutífera, voltem conclusos para busca junto aos sistemas SIEL, RENAJUD e SISBAJUD. Belém (Pa)., 18 de fevereiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0808246-57.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1620 Processo n. 0808629-98.2021.8.14.0301 Requerente: DENILZE NEVES ERNESTO Requerido(a): Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Endereço: Avenida Governador José Malcher 2927, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-903 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de Ação de Exibição de Documentos ajuizada por DENILZE NEVES ERNESTO em face de BANCO DAYCOVAL S.A Tendo em vista que o autor juntou aos autos documentos que

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 217 Desembargador – Relator Número do processo: 0810636-30.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LEANDRO SARRAF CAETANO Participação: ADVOGADO Nome: RAMON LISBOA MESQUITA OAB: 21678/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAQUEL MELINA REGO SOUSA OAB: 21383/PA Participação: AGRAVADO Nome: C. D. N. Participação: PROCURADOR Nome: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MARREIROS OAB: null 1ª TURMA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 794 17691/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANANIAS NUNES MOITINHO NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA OAB: 18441/PA Participação: EXECUTADO Nome: SARRE EMPREENDIMENTOS Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Nesta oportunidade, junto aos autos do processo o alvará de transferência assinado eletronicamente. Número do processo: 085705

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1869 DE POSSE em face de M DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ME, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, não juntou aos autos declaração de hipossuficiência e nem documentos hábeis a evidenciar sua impossibilidade financeira. Assim, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que proceda a juntada das documentações referidas sob pena de indeferimento da gratuidade da jus

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1121 SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE. Belém, 29 de junho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0812232-82.2021.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: JOSE JERONIMO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RAMON LISBOA MESQUITA OAB: 21678/PA Participação: ADVOGADO Nome: R

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 406 Processo 0851958-34.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LUCIANA DA SILVA RAFAEL RECLAMADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ATO ORDINATÓRIO Sob ordens da MM. Juíza de Direito Titular desta Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, tendo em vista que a parte reclamada já apresentou contestação, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação consumada

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Assunto Principal : Seguro Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : VALDELINA SABINO DOS SANTOS CANTO ADVOGADO : LUCAS MARTINS SALES - (OAB PA15580-A) ADVOGADO : EGIDIO MACHADO SALES FILHO - (OAB PA1416-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. ADVOGADO : RAMON LISBOA MESQUITA - (OAB PA21678-A) RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NA

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 570 Número do processo: 0857050-27.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ISABEL CAMILA REGO SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RAQUEL MELINA REGO SOUSA OAB: 21383/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAMON LISBOA MESQUITA OAB: 21678/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUIZ GUSTAVO COSTA SARAIVA Participação: ADVOGADO Nome: RAQUEL MELINA REGO SOUSA OAB: 21383/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAMO