Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0013459-24.2016.403.6100 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JAIRO TAKEO AYABE REU: ROSA MARIA FIGUEREDO LOLLI DE JESUS VARA : 7 PROCESSO : 0013460-09.2016.403.6100 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JAIRO TAKEO AYABE REU: MARCIA CRISTINA NAVARRO VARA : 1 PROCESSO : 0013461-91.2016.403.6100 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 00029 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :1059365-76.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sergio de Lima ADVOGADO : 209172/SP - Cristiano Aparecido Neves REQDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059403-88.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 679 PROCESSO :1003673-87.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Percy Ribeiro ADVOGADO : 206582/RJ - Débora Araujo da Silva Belmont Pereira da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003697-18.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristina Célia Figueiredo Brandão Rodrigues ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044418-46.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raura Makiko Okamura Miyazak

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1163 da Costa, - Agravante: Vanilda Pereira Gomes - Agravante: Vanda Sueli Magalini - Agravante: Neuza Ribeiro - Agravante: Nelson Santa Rosa - Agravante: Maria do Carmo Pereira Miranda - Agravante: Egle Maciel Rufino Muniz - Agravante: Luiz Antonio Torre - Agravante: Lourdes dos Passos Duarte - Agravante: Dirce Gimenes Bajo - Agravan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSANA FERRI Juíza Federal giv CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019318-62.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CELIA REGINA LOUREDO NOJERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS - SP215927 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de uma impugnação interposta pela União Federal ao cumprimento da sentença, nos termos previstos no artigo 525 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando exce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1624 DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 13/10/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-293 DIVULG15-12-2020 PUBLIC 1612-2020).- grifei Assim sendo, ainda que o C. Supremo Tribunal Federal mantenha sua jurisprudência incólume a respeito do tema, afirmando por aplicáveis os princípios da anterioridade e noventena, caracteri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exatos termos prescritos pelo profissional médico, mantendo-o enquanto durar o tratamento.Na eventualidade de descumprimento da presente sentença, arbitro à ré o pagamento de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais).Condeno a União nas custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.Sentença sujeita a reexame necessário.Após o trânsito em julgado, arquivem-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã OO exame do pedido de tutela de urgência há que ser efetuado após a contestação do feito, em atenção à prudência e ao princípio do contraditório, bem como porque não se verifica, em princípio, risco de dano irreparável ou de difícil reparação.Assim sendo, após a apresentação da contestação ou decorrido in albis o prazo, voltem os autos conclusos para a apreciação do pedido liminar. Citese. 0010225-34.2016.403.6100 - D A LOCACAO DE ESTANDES PARA FEIRAS E EVENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1832 enseja o enriquecimento da autora, visto que apenas recompõe o que ela deixou de auferir se o Município de São Paulo tivesse efetuado o pagamento dos vencimentos corretamente. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/ SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP) Processo 1044418-46.2020.8.26.0053 -