Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 304 Declaração opostos pela Reclamante para, sanando omissão no aresto e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a retificação da conta a fim de que seja contabilizado o repasse dos valores atinentes à cota-parte da exequente e da primeira à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de reclamada, nos moldes estabele

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 685 em suposta omissão na medida em que houve manifestação Trabalho celebrado. Diz não ter sido apreciado o argumento expressa e coerente do Colegiado acerca dos fundamentos que constante do recurso ordinário no sentido de ter havido embasaram a decisão ad quem. Neste cenário, é despicienda nova compensação da supressão das horas in itinerecomo outros manifest

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região provimento. 691 arbitrado a título de condenação, uma vez que foi excluída a verba honorária. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE RECLAMADA REANÁLISE DA MATÉRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - A CIVILPORT ENGENHARIA LTDA também interpõe embargos Como é cediço, os embargos de declaração têm como pressuposto aduzindo omissão no acórdão prolatado no tocante às

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 688 REANÁLISE DA MATÉRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - A CIVILPORT ENGENHARIA LTDA também interpõe embargos Como é cediço, os embargos de declaração têm como pressuposto aduzindo omissão no acórdão prolatado no tocante às horas a essencial a existência de vícios no julgado. Portanto, não há falar supressão das horas in itinere por força de Acordo Cole

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região audiência INAUGURAL que se realizará no dia 14 de julho de 2014, às 08:30 horas, na sala de audiência desta Vara, à Rua Odon Bezerra, 184, Empresarial João Medeiros, Piso E1, Tambiá, João Pessoa/PB, quando deverá apresentar a sua defesa (CLT, Art. 848), nos autos da Reclamação Trabalhista nº 006390078.2014.5.13.0001, movida por PAULO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS. Nes

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 612 RECLAMANTE RECLAMANTE MARIO HERMES CARNEIRO MARIA DA GLORIA FRANCA DE ALMEIDA MANOEL MENDONCA DO SOCORRO NIVALDO SOUZA COSTA NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA NEWTON DA SILVA LUZ LUIZ ROMULO CARDOSO LUIZ AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNA

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 RÉU ADVOGADO MRV CONSTRUCOES LTDA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MRV CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 997 Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Reclamado: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA Advogado(a): TESSIO DA SILVA TORRES Fica notificada a parte reclamante para, no prazo

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 305 ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MARCELO BRITO NEVES(OAB: 16991/BA) conforme determinado no acordão de Seq. 237.1. Deve, ainda, o aporte obreiro ter como base o valor histórico, sem a incidência de RECORRIDO ADVOGADO juros e correção monetária; também, à unanimidade, NÃO CO

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região apresentar(em) sua(s) contra-razões ao recurso supra mencionado. Advogado do Executado Advogado do Executado III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância. Advogado do Executado (assinado eletronicamente) Executado Notificação Processo Nº RTOrd-01287/2013-002-13-00.0 Reclamante ANDREA HORNER DA ROSA Advogado do ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: Recl

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00897/2014-002-13-00.7 Reclamante JULIO MANOEL DA SILVA Advogado do ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: Reclamante 14185/PB) Advogado do GILDEVAN BARBOSA DE Reclamante CARVALHO(OAB: 18597/PB) Reclamado TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO ACESSORIOS LTDA Advogado do Reclamado ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) Vistos, etc. I - Recebo os recursos ordiná