Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 0014840-14.2015.8.26.0576 0104574-02.2015.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Apelação 0009695-78.2015.8.26.0510 0017858-06.2015.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 0015619-82.2015.8.26.0506 0015833-20.2015.8.26.0071 0026289-66.2015.8.26.0576 Recurso em Sentido Estrito 0001514-19.2015.8.26.0048 Ao Des. Guilherme de Souza Nucci Apelação 0000688-32.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 0006120-25.2009.8.26.0073 0010271-35.2011.8.26.0050 0017673-36.2010.8.26.0590 0033635-86.2010.8.26.0562 0041884-78.2008.8.26.0050 0202251-40.2008.8.26.0547 9000034-90.2009.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 0006501-95.2009.8.26.0602 0013394-37.2005.8.26.0572 0020232-58.2003.8.26.0477 0038662-33.2010.8.26.0309 0057480-05.2008.8.26.0050 0782274-83.2009.8.26.0577 Re

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 87 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2179-64.2000.8.06.0162/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI Recorrente : ANTONIO GILMAR FREIRE DA COSTA Rep. Jurídico : 5219 - CE FRANCISCO WAGNER RIBEIRO CABRAL Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE RECURSO EM SENTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2413 Advogado: Joao Lopes Dos Santos (OAB:BA36653-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000001-22.2021.8.05.0057 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENT

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2647 185 0010549-47.2017.8.06.0126. Apelante: ANDRÉ JESUS SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Assistente: IRANEIDA CARDOSO DA SILVA. Assistente: REGIVALDO CARDOSO MOTA. Assistente: RENAN CARDOSO MOTA, representado por IRANEIDA CARDOSO DA SILVA. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4229 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 02/04/2019, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0000518-63.2018.8.12.0029 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Naviraí / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000518-63.2018.8.12.0029 / Recurso em

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 88 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11073-49.2008.8.06.0000/0 - 5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Recorrente : FRANCISCO VIEIRA ARAUJO Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIOS Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complexidade do caso concreto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de novembro de 2017. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00041 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012190-66.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.012190-6/SP RELATOR RE

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complexidade do caso concreto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de novembro de 2017. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00041 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012190-66.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.012190-6/SP RELATOR RE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Ordem: 56 Processo: 0000605-84.2017.8.05.0211 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: ANTONIO GEORGE FERREIRA CARNEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO (BA 6624) NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) Comarca: Salvador Ordem: 57 Processo: 8093639-49.2022.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: NAGILA