Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 729 2) 12689-50.2016.8.06.0171/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: FRANCISCA CLEIDE CAVALCANTE DE SOUSA EXECUTADO.: FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO. “Fica V.Sª., por via desta, intimada da suspensão do presente processo até 27/12/2018, conforme requerido pela parte exequente.”.- INT. DR(S). EURIVALDO CARDOSO DE BRITO ,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1716 728 o dano moral, nos termos do artigo 406 do Código Civil, e do arbitramento, para o dano moral, consoante o teor do artigo 407 do Código Civil e da súmula 362 do STJ. Ressalve-se a possibilidade de compensação pelo requerido, em sede de cumprimento de sentença, sobre os valores eventualmente restituídos. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos art

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. À vista do lapso temporal decorrido e da provável alteração da situação fiscal da Apelante, intime-se-lhe para comprovar se ainda persiste seu interesse no pleito, em 10 (dez) dias. São Paulo, 23 de julho de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020245-07.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.020245-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA ISAAC ESKENAZI TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUC

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000329-33.2004.4.03.6117/SP 2004.61.17.000329-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA COML/ FERREIRA LTDA LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a superveniente edição da Súmula n. 436/STJ, intime-se a Fazenda Nacional para que informe,

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. À vista do lapso temporal decorrido e da provável alteração da situação fiscal da Apelante, intime-se-lhe para comprovar se ainda persiste seu interesse no pleito, em 10 (dez) dias. São Paulo, 23 de julho de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020245-07.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.020245-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA ISAAC ESKENAZI TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUC

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000329-33.2004.4.03.6117/SP 2004.61.17.000329-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA COML/ FERREIRA LTDA LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a superveniente edição da Súmula n. 436/STJ, intime-se a Fazenda Nacional para que informe,

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 6STJ, AREsp 1113005, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 30/6/2017. 7STJ, AREsp 934247, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA , Data da Publicação 13/06/2016. NR.PROCESSO: 0052363.63.2015.8.09.0146 24/02/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2017 PUBLIC 13-03-2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Dig

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036523-79.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.036523-9/SP RELATORA : Desembargadora Federal REGINA COSTA APELANTE : WML ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO APELADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES No. ORIG. : 04.00.00052-5 1 Vr JAGUARIUNA/SP DESPACHO Vistos. Providencie a Embargante, em 10 (

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036523-79.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.036523-9/SP RELATORA : Desembargadora Federal REGINA COSTA APELANTE : WML ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO APELADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES No. ORIG. : 04.00.00052-5 1 Vr JAGUARIUNA/SP DESPACHO Vistos. Providencie a Embargante, em 10 (

Publicações Judiciais I ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de maio de 2013. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004543-46.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.004543-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO DOMINGOS DUARTE 87.00.00011-6 1 Vr CANANEIA/SP Des