Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.02.16: Geraldo 649388 Bruno Tiago Pedro Caetano-72527 Darlei Fernando Claro-450831 Igor Silva Diniz-550523 Marcio Donizette da Silva-454784 Marco Aurélio de Souza Carvalho-190371 Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1436724-7 EDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO CASSIA MARCIAL SOUSA SENA ELIONORA DOMINGO DOS SANTOS HELEN GERNANE PEREIRA DA SILVA 1234074-1 FERNANDA CARDEAL ANTAO 446268-5 1044553-4 448823-5 Indeferido 0081277115012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde 0081336815012018 Pré-Admissional Indeferido 0081276315012018 Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63423-9 Almir Lelis Pereira Enedina Pereira dos Anjos Data de Vigência 03/10/2018 Protocolo 15/10/2018 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo TATIANA DE MATOS CORREA CANEDO WANDERLEIA GOMES BONORA 1205273/4 0916058/1 1 1 EPGS TAS I V C B D C ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6080/2018) NIVEL GRAU NOVO NOVO MASP ADM CARREIRA ATUAL ATUAL NIVEL GRAU ANA MARIA DE JESUS CARDOSO 0352071/5 1 MAGAS IV D V A ANDRE AVELINO DA COSTA NUNES JUNIOR 0376580/7 1 MAGAS IV E V A ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA 0382968/6 1 MAGAS IV D V A ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo 69363-4 69371-5 69374-0 69375-8 69376-6 69378-2 69379-0 69380-4 69381-2 Carmelia da Cunha Teixeira Maria Pompeia Fontes da Silva Jose Pedro da Silva de Oliveira Sandoval Custodio Ramos Júlio de Alcântara Elisa Maria Chaves Silva Valdair de Jesus Paz Oliveira Maria de Fatima Teixeira Castro Maria Onezima Gomes Coelho Jose Alves Teixeira Juscelino Francisco da Silva Douglas de Oliveira Almeida Ivani Rodrigues Ramos Alda Luiza Santan