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Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1372 caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2274 Nº 0044518-15.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Ana Claudia Rosseto - com fundamento nos arts. 1.030, inciso I, alínea “b” e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1730 do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Iolanda Ramos Ali (E outros(as)) - Embargdo: Alvaro Glerean - Embargdo: Benedita Aparecida da Silva Pereira - Embargdo: Derci Rodrigues Pinhabel Marafao - Embargdo: Igor Glerean Melissopoulos - Embargdo: Lazaro Dias de Souza - Embargdo: Paula Soave da S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1146 Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027847-32.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargda: Gislaine Aparecida Bifurco e Outros - IP - 870.947 - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2274 Nº 0044518-15.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Ana Claudia Rosseto - com fundamento nos arts. 1.030, inciso I, alínea “b” e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Nº de ordem cronológica: 12852/2023 Processo: 0430660-32.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0024473-95.2017.8.26.0053/0023 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: NAIR BRANCO MATHIAS Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advog
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 0031366-08.1997.8.26.0602 0031428-48.1997.8.26.0602 0031429-33.1997.8.26.0602 0031440-62.1997.8.26.0602 0031995-79.1997.8.26.0602 0036147-39.1998.8.26.0602 0036148-24.1998.8.26.0602 Ltda 0036238-32.1998.8.26.0602 0036352-68.1998.8.26.0602 0036394-20.1998.8.26.0602 0036608-11.1998.8.26.0602 0036852-37.1998.8.26.0602 0036992-71.1998.8.26.0602 0037177-12.1998.8.26.0602 Social 0038
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 0057849-70.2000.8.26.0602 0057880-90.2000.8.26.0602 Ltda 0060248-72.2000.8.26.0602 0060250-42.2000.8.26.0602 0060260-86.2000.8.26.0602 Veiculos Ltd 0060633-20.2000.8.26.0602 0079724-96.2000.8.26.0602 0079734-43.2000.8.26.0602 0079744-87.2000.8.26.0602 0079784-69.2000.8.26.0602 0079804-60.2000.8.26.0602 0079814-07.2000.8.26.0602 0079825-36.2000.8.26.0602 0080105-07.2000.8.26.060
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1117 Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0009368-29.2014.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Bauru - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelle Roberta de Castro (Justiça Gratuita) - Preenchidos os requisitos de admissibilidade previstos no a
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1683 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Alano Nunes da Silva (OAB: 127072/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0000747-73.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Augu