Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RÉU ROTA NACIONAL TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) UTV - TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROTA NACIONAL TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA PODER JUD

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 431 ADVOGADO REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) Por intermédio do presente despacho, valido todos os atos processuais dantes praticados perante o Juízo da 5ª VT desta RÉU capital e determino que os autos venham conclusos para ADVOGADO julgamento do feito. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSO

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 REQUERENTE ADVOGADO RAMAYANA VIEIRA ARAUJO SOUZA IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) POLIANE ARAUJO DA NOBREGA IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) KALIANE JOICE SANTOS SOARES IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A JE

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 864 Certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquivem-se os autos. PATOS/PB, 16 de fevereiro de 2022. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b36753 proferido nos autos. DESPACHO Inclua-se o empresário individual no polo passivo da ação. Após,

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 668 Intimado(s)/Citado(s): MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Comprovar no prazo de cinco dias o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 9.400,00, incidentes na conciliação. PATOS/PB, 01 de fevereiro de 2022. SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO Assessor Processo Nº TutAntAnt-0

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 714 REQUERENTE ADVOGADO proferida nos autos. RAMAYANA VIEIRA ARAUJO SOUZA IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) POLIANE ARAUJO DA NOBREGA IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) KALIANE JOICE SANTOS SOARES IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) CACTVS INS

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. Há omissão quando a decisão deixa de se pronunciar sobre algum pedido ou argumentação relevante sustentada pelas partes e indispensável ao deslinde da lide. Quando o julgador, examinando as teses postas, oferta posicionamento coerente, fundado no próprio contexto normativo e probatório, como é

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) KALIANE JOICE SANTOS SOARES IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB: 358124/SP) ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 842 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE PAULO MAIA FILHO EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) MARIANNA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA(OAB: 17888/PB) PATRICIA SALES FARIAS(OAB: 20107/PB) UTV - TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA REGINALDO NUNES CHAVES(OAB: 24289/PB) ROTA NACIONAL TRANSPOR

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 649 COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PODER JUDICIÁRIO Custas dispensadas. JUSTIÇA DO Não há contribuições previdenciárias, ante a natureza indenizatória das parcelas. À Secretaria desta Vara para os registros devidos e NOTIFICAÇÃO: acompanhamento do cumprimento doacordoora homologado. Fica a parte demandada INSTITUTO GERIR intimada, por seu advogado, para se manif