667 Resultado da Solicitação rel. juiz teixeira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 2025 TUCUNDUVA - J. 30.1.98 - No mesmo sentido: JTA (LEX) 51/155, 54/185, 61/64, 142/349, 152/518 (em.), JTA (Saraiva) 78/203, 79/298, 81/117, 82/260, JTA (RT) 84/275, 84/311, 84/399, 85/266, 87/312, 89/346, 89/423, 89/424, 100/372, 119/418, 123/337, 124/322, 126/387, RTJ 101/1.311, RT 563/251, E.Dcl. 205.216 - 5ª
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 774 referentes a outros Planos Econômicos (Planos Bresser e Verão), não podendo se falar em reiteração do pedido. Ademais, referido processo está extinto. 2- Em razão disso, determino sejam redistribuídos os autos livremente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARIANA ANDREZA TESTONI OAB/SC 18628 583.00.2009.228121-
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3090 judiciária. Assim, em princípio, não estaria na condição de pobreza que a lei fixa para fins de gratuidade. Para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresentem os embargantes cópias de suas últimas declarações de rendas da Receita Federal e declaração de pobreza para exam
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 3023 Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 8.5.90, E.Dcl. 287.284 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 2398 224.01.2009.002196-7/000000-000 - nº ordem 53/2009 - Mandado de Segurança - CENTRO AUTOMOTIVO PETROCIN LTDA X DELEGADO SECRETARIA ESTADO SÃO PAULO-DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int. - ADV UMBERTO DE ALMEIDA OL
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2863 diário de ida e volta de sua casa até o estabelecimento onde recebe atendimento educacional especializado: APAE- no horário de 13h00 as 17h00 devendo a autora comprovar semestralmente a necessidade por meio de documento emitido por instituição de ensino. Custas pelo réu. Arbitro os honorários em R$1.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 3175 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAI
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2260 no prazo de 05 dias. Do contrário voltem para substituição do expert. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP), RODRIGO MAXIMIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 188808/SP) Processo 1022595-95.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Multas e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2970 em vista a apresentação da matrícula atualizada do imóvel, defiro a exclusão dos coexpropriados Maria Adelma Feitosa Lo de Souza e Vanderlucio Candido de Souza do polo passivo, procedendo-se às baixas no sistema, anotando-se, prosseguindo-se a ação em nome de Santo Antonio do Aterradinho Empreendime
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2978 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MO