Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1686 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Cam Empreend Imob Ltda - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 06) 730 - 0005510-38.2001.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Jose Bonifacio Garcia - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1511 735 - 0005048-86.1998.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Gilberto de Azevedo Maio - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) 736 - 0002665-28.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1408 Campos (OAB: 194832/SP) 499 - 0516928-25.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Shigehisa Hayama e Sm - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) 500 - 0510082-60.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanha�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1559 414 - 0500157-79.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 10) 415 - 0514456-22.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2099 652 - 0520473-68.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) (Procurador) 653 - 0538811-56.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1623 1169 - 0501938-28.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) 1170 - 0003060-46.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2041 285 - 0503013-34.2007.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Donato Farina - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/ SP) 286 - 0518652-73.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação Cível - Peruíbe - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1560 Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Elizete Nanci da Silva - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) 434 - 0001766-13.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Bernard Francis Black

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1056 416 - 0000025-49.2000.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Maurício Fiorito - Revisor Mônica Serrano - Apelante: Terra Empreendimentos Imobiliários S C Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Advogado: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Advogado: Jonat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1509 Fernandes Garcia (OAB: 247211/SP) 698 - 0510564-13.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Dulcelina C. Cardoso - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador) (Fls: 09) 699 - 0617620-37.2010.8.26.0224 - Pro