Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002791-75.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: ROSELI BAUER - MS11662-A R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Trata-se de agravo interno interposto pela autarquia contra decisão que não conheceu da remessa oficial, deu provimento à apela�

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002791-75.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: ROSELI BAUER - MS11662-A R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Trata-se de agravo interno interposto pela autarquia contra decisão que não conheceu da remessa oficial, deu provimento à apela�

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003269-83.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARIA BRITO DE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: KARLA JUVENCIO MORAIS SALAZAR - MS12192-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003269-83.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003269-83.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARIA BRITO DE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: KARLA JUVENCIO MORAIS SALAZAR - MS12192-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003269-83.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP094382 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER, POR FUNDAMENTO DIVERSO, O V. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DA REMESSA OFICIAL, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA E NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0257 AC-SP 1014549 0011383-53.2005.4.03.9999 0300000259 2005.03.99.011383-4 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC R

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Fls. 201/204: Trata-se de embargos de declaração opostos por CLARICE MARTINS ESTEVES, com fundamento nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil, em face da decisão monocrática de fls. 197/198, que negou seguimento à remessa oficial, deu parcial provimento à apelação do INSS, para converter o benefício concedido em auxílio-doença, e parcial provimento ao recurso adesivo apenas para fixar o termo inicial do benefício a partir d

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Fls. 201/204: Trata-se de embargos de declaração opostos por CLARICE MARTINS ESTEVES, com fundamento nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil, em face da decisão monocrática de fls. 197/198, que negou seguimento à remessa oficial, deu parcial provimento à apelação do INSS, para converter o benefício concedido em auxílio-doença, e parcial provimento ao recurso adesivo apenas para fixar o termo inicial do benefício a partir d

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ApelReex-SP 573352 0011202-28.2000.4.03.9999(9100001059) 2000.03.99.011202-9 RELATORA APTE ADV ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA GRACIELA TITO CAMACHO HERMES ARRAIS ALENCAR MARCELO NICOLAU OLIVA JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP A Oitava Turma, por unanimidade, não conheceu da remessa oficial, deu provimento à apelação do INSS e julgou prejudicada a ap

Publicações Judiciais II ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0027 ApelReex-SP 1821930 0000254-70.2013.4.03.9999 0800001122 RELATORA APTE ADV ADV ADV ADV ADV APTE ADV ADV APDO REMTE : : : : : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA ALZIRA DE FATIMA ALMEIDA SOUZA SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP086632 VALERIA LUI

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou a preliminar e negou provimento à apelação. 0015 AC-SP 1812441 0000342-47.2012.4.03.6183 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA JORGE WILSON FREIRE PAULO SÉRGIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREI HENRIQUE TUONO NERY HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou a preliminar e negou provimento à apelação. 0016 AC-SP 1811213 0048141-84.2012