Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 18 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 57509/2018 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005659-61.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.005659-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARIO JOSE BASSO MS

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARIO JOSE BASSO MS013115 JOAQUIM BASSO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00043908420104036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS INFORMAÇÕES Despacho do Desembargador Federal Vice-Presidente Nery Júnior de fls. 339: "Defiro. Adie-se o julgamento do feito para a próxima sessão presencial, nos termos do art. 4º, inc. I, da Portaria Pres. nº 938, de 15 de dezembro de 2017, de

Publicações Judiciais I ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passassem a integrar o polo passivo na qualidade de litisconsortes necessários. Em cumprimento a esta decisão, o Oficial de Justiça Avaliador, ao tentar citar os Srs. Felipe Tomasi Cavalheri e Celso Augusto Rossete (fls. 303 e 328), não obteve sucesso. Nesse passo, determino que se proceda a citação por edital dos Srs. Felipe Tomasi Cavalheri e Celso Augusto Rossete, em face do disposto no artigo 231, II, do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos contidos no artigo 232, do

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às medidas cabíveis. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 66519/2019 00001 PETIÇÃO CÍVEL Nº 0047700-11.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.047700-2/SP RELATORA REQUERIDO(A) PROCURADOR REQUERENTE ADVOGADO PARTE RÉ INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES Ministerio Publico Federal ANA LUCIA AMARAL MAN M SP129374 FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA e outros(as) JC DRM AK T 2003.03.00.077

Publicações Administrativas ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARISA SANTOS, JOHONSOM DI SALVO e ALDA BASTO." Foi apreciado 01 (um) feito. Nada mais havendo, o Desembargador Federal Presidente NEWTON DE LUCCA declarou encerrados os trabalhos, às dezesseis horas e trinta minutos. Eu, Renata Maria Gavazi Dias, Diretora da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário, secretariei, lavrando a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. São Paulo, 21 de agosto de 2013. (data da aprovação) NEWTON DE LUCCA Desembargador Federal Presi

Publicações Judiciais II ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadores Federais SÉRGIO NASCIMENTO, LEIDE POLO, ANDRÉ NEKATSCHALOW e NELSON BERNARDES, convocados para compor quórum. Ausentes os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JÚNIOR, THEREZINHA CAZERTA e ALDA BASTO, em virtude de férias, e o Desembargador Federal ROBERTO HADDAD (Presidente), justificadamente. Verificada a existência de quórum regimental, o Desembargador Federal ANDRÉ NABARRETE, Presidente em exercício, declarou aberta a sessão, convocada com a finalidade de

Publicações Judiciais II ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadores Federais SÉRGIO NASCIMENTO, LEIDE POLO, ANDRÉ NEKATSCHALOW e NELSON BERNARDES, convocados para compor quórum. Ausentes os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JÚNIOR, THEREZINHA CAZERTA e ALDA BASTO, em virtude de férias, e o Desembargador Federal ROBERTO HADDAD (Presidente), justificadamente. Verificada a existência de quórum regimental, o Desembargador Federal ANDRÉ NABARRETE, Presidente em exercício, declarou aberta a sessão, convocada com a finalidade de

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECÍLIA MARCONDES (PRESIDENTE), DIVA MALERBI, ANDRÉ NABARRETE, MARLI FERREIRA, NEWTON DE LUCCA, PEIXOTO JÚNIOR, THEREZINHA CAZERTA, NERY JÚNIOR, COTRIM GUIMARÃES, NELTON DOS SANTOS E ANTÔNIO CEDENHO. Foram apreciados 02 (dois) feitos, ficando o julgamento dos demais adiado para a próxima sessão ordinária. Nada mais havendo, o Desembargador Federal MAIRAN MAIA, Presid

Publicações Judiciais II ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECEBIMENTO DE PROCESSO 25.11.2013 02.12.2013 SESSÃO FEVEREIRO 06.01.2014 20.01.2014 12.02.2014 26.02.2014 MARÇO 03.02.2014 17.02.2014 12.03.2014 26.03.2014 ABRIL 06.03.2014 17.03.2014 09.04.2014 30.04.2014 MAIO 31.03.2014 14.04.2014 14.05.2014 28.05.2014 JUNHO 05.05.2014 19.05.2014 11.06.2014 25.06.2014 JULHO 16.06.2014 30.07.2014 AGOSTO 30.06.2014 14.07.2014 13.08.2014 27.08.2014 SETEMBRO 04.08.2014 18.08.2014 10.09.2014 24.09.2014 OUTUBRO 01.09.2014 15.09.2014 08

Publicações Judiciais II ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTANA (convocada para compor quórum), PAULO FONTES (convocado para compor quórum), MÁRCIO MORAES, DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA, SUZANA CAMARGO, ANDRÉ NABARRETE, ROBERTO HADDAD, RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JÚNIOR, FÁBIO PRIETO e NERY JÚNIOR. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais MARLI FERREIRA, SALETTE NASCIMENTO, CECÍLIA MARCONDES, THEREZINHA CAZERTA, MAIRAN MAIA e CARLOS MUTA." Sustentou oralmente o feito a Dra. Rose Santa Rosa, pelo Ministério Público Federal. Foi ap