Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp BARAO DE COCAIS 7714 EE PE HEITOR 1439180-9 BELO HORIZONTE 2101 EE SAGRADA FAMILIA I 1272175-9 BELO HORIZONTE 086 EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO 1255279-0 BELO HORIZONTE 1589 EE PROF PEDRO ALEIXO 1315518-9 BELO HORIZONTE 1198 EE OLEGARIO MACIEL 1437834-3 BELO HORIZONTE 342424 EE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §1º – Os valores mensais percebidos pelos servidores plantonistas terão o teto máximo de R$ 1.166,00 (hum mil, cento e sessenta e seis reais). §2º – Na apuração dos resultados, nos casos em que o IPSEMG atingir patamar superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a ajuda de custo específica será paga considerando a média do percentual de execução das metas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 845790-5, Mizza Glivania Pereira de Oliveira, PEB I I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 845790-5, Mizza Glivania Pereira de Oliveira, PEB I I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/96, publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/04/96, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/03/96; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Em afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/96, publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/04/96, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/03/96; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Em afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, PEB1-G, DIII vinculado ao cargo 01; EE NECÉSIO TAVARES MaSP 828054 / 7, MARCIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, EEB1-C, DV vinculado ao cargo 03; EE ONDINA AMARAL BRANDÃO MaSP 1420904 / 3, MARIA APARECIDA DE FREITAS, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 02; EE PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA MaSP 1131045 / 5, ELIZANGELA REGINA DE SOUZA, PEB2-D, DIII vinculado ao cargo 01; EE PERO VAZ DE CAMINHA MaSP 1396593 / 4, TAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor: ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991, leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admis