Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1883 SP) (Assistente do Ministério Público) - 6º Andar Nº 0913062-05.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Alex Luis Velozo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1778 9000154-89.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Renato Altivo Costa - Apelante: Valdir Ramos Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao recurso para absolver Marcelo Corrêa Rizzo da imputaçã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 392 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação Pecuniária, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Johnaton da Silva Alves, PROCESSO Nº 0000239-49.2015.8.26.0496 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1537 Henrique Ferro (OAB: 41262/SP) (Fls: 114) - Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) (Fls: 114) - Advogado: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (OAB: 227215/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 141) 190 - 0913062-05.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 316 ARRUDA RODRIGUES (OAB: 159388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-14.2007.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2007.0004138/000000-001; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Alberto Correa Junior; Advogada: LÍDIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 394 0004624-53.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2420 a decisão monocrática e decretar a prisão preventiva de ANDER GABRIEL DOS SANTOS.Expeça-se mandado de prisão.V.U. Advs: Sergio José Zaguetti (OAB: 180248/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000831-09.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 549 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0001739-87.2014.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 146 prova documental de fls. 61. É entendimento consolidado na jurisprudência que os estudos do filho maior de idade impedem a exoneração dos alimentos, pois o alimentante tem a obrigação de contribuir para a formação intelectual do alimentado, a não ser que prove que não tem condições (fato este não de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RC/SR – 4570017578 - Cemig Distribuição S.A x Drogaleste Perfumaria e Cosmeticos Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12325. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Felix de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$19.940,04. Ass.: 25/10/2018, com vigência a partir de 25/10/2018. Processo Licitatório hom