Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2469 THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO Número do processo: 0800481-76.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: LUCI BATISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS OAB: 24277/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO OAB: 11714/PA Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2500 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DESPACHO Renovem-se as diligência deferidas na decisão de id 23142428, tomando-se por base o endereço RUA F, Nº 116, STA ISABEL TUCURUI, CEP: 68458-380 – PA. Tucuruí/PA, 29 de abril de 2021. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito Número do processo: 0800481-76.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: LUCI BATISTA DOS SANTOS Participação: A

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 363 públicos, sendo permitido a cada ente federado a edição de legislação específica, responsável pela regulamentação das atividades insalubres e alíquotas a serem aplicadas, em atenção ao princípio da legalidade. Precedentes STF. 3- Situação dos autos, cuja previsão legal do adicional de insalubridade nos artigos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARIA ELISA BESSA DE CASTRO - (OAB 26-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 082 Processo 00483

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 279 Relatora Belém, 28/06/2021 Número do processo: 0803454-90.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB: 62192/RJ Participação: AGRAVADO Nome: GEAN GOMES DE ARAUJO JUNIOR Participação: PROCURADOR Nome: RENATO DA SILVA NEVES OAB: 2819/PA PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0803454-90.2020.8.14.0000 AGRAVO EM RECU

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1492 Número do processo: 0801536-98.2018.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: C. P. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILVA NEVES OAB: 2819PA Participação: REQUERENTE Nome: W. D. A. P. Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILVA NEVES OAB: 2819PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 774 Belém, 12 de janeiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0867120-35.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDA HELENA SILVA GALDINO Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILVA NEVES OAB: 2819PA/PA Participação: AUTOR Nome: MAGALY DAELEM SILVA GALDINO Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILV

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1623 Fazenda Pública, o excelso Supremo Tribunal Federal firmou na ADC n. 4 firmou o entendimento que, de modo geral, não deve ser concedida antecipação de tutela contra a Administração Pública, quando importar em aumento ou extensão de vantagem ou pagamento de qualquer natureza. No vertente caso, em cognição sumária cabível na espécie, constata-se que a parte autora requer a concessão de limi

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 947 Com a apresentação da defesa, intime-se a parte autora para que apresente réplica. Após, retornem os autos conclusos para decisão. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE Belém, 12 de novembro de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0867014-73.2020.8.14.0301 Participação

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1362 Após, retornem os autos conclusos para decisão. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. Belém/PA, 23 de novembro de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0867120-35.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDA HELENA SILVA GALDINO Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILVA N