Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3294 acrescidas de 1/3 (11/12), saldo de salários de 21 dias, deduzidos depósitos do Fundo de Garantia do contrato. os valores efetivamente habilitados junto ao Juízo Universal da Por conseguinte, condeno a reclamada ao pagamento do Fundo de falência, conforme se apurar em liquidação de sentença. Garantia do Tempo de Serviço de 8% sobre os salários do contrato, 8.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipada do contrato, isto porque a pessoa contratada, na expectativa da vigência do contrato, planeja gastos e realiza custos que não poderão mais ser suportados. Colaciono excerto do voto:Disse o acórdão vergastado que os valores foram pagos a título de indenização pela rescisão antecipada do contrato. Ou seja, os valores foram pagos porque a pessoa jurídica não poderia mais contar com os valores decorrentes do contrato de representação comercial. É, a toda vista, uma indeniza�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipada do contrato, isto porque a pessoa contratada, na expectativa da vigência do contrato, planeja gastos e realiza custos que não poderão mais ser suportados. Colaciono excerto do voto:Disse o acórdão vergastado que os valores foram pagos a título de indenização pela rescisão antecipada do contrato. Ou seja, os valores foram pagos porque a pessoa jurídica não poderia mais contar com os valores decorrentes do contrato de representação comercial. É, a toda vista, uma indeniza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 679 Barboza (OAB: 97272/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 2164557-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ROQUE HERMINIO D’AVOLA (Espólio) - Agravada: DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1005 ajuizada ação coletiva, o titular da ação cuidará de incluir no polo passivo todos aqueles que possam ter relação de responsabilidade com o dano. Contudo, a presente ação não tem cunho coletivo. As corrés, por sua vez, têm legitimidade passiva para responderem a esta ação, pois têm relação co

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 217 do estabelecimento, importância esta que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento”, veja-se que o valor das quotas da sociedade, como esclarecido, pertence aos seus sócios, que podem delas dispor livremente, como acima esclarecido, em razão do que, compelir a ré a pagar o seu valor, seria, por outras palavras, forçá-la a adquiri-las, o que seria obviament

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 179 do estabelecimento, importância esta que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento”, veja-se que o valor das quotas da sociedade, como esclarecido, pertence aos seus sócios, que podem delas dispor livremente, como acima esclarecido, em razão do que, compelir a ré a pagar o seu valor, seria, por outras palavras, forçá-la a adquiri-las, o que seria obviamente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo – aposentada em 01/03/10 – referente ao saldo de 12 meses. – Maria Antônia da Costa Fedrigo – MASP: 183.779-8 – PEB IIP – aposentada em 10/09/09 – referente ao saldo de 12 meses. – José Lazaro dos Santos – MASP: 255.542-3 – ATB IVP – aposentada em 02/12/09 – referente ao saldo de 15 meses. – Eliana Lombardi de Cuba – MASP: 287.561-5 – PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/09 – refrente ao saldo de 12 me