Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ (OAB/PB 20.805) AGRAVADOS: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA IND. EXODUS INSTITUCIONAL E DE LABRA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LÁPIS S/A RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802983-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGR

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II N O T 2 DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TRACHEQUE, VIABILIZANDO A APRECIACAO DO PEDIDO LIMINAR FORMULAD EM CONTESTACAO INTIMEM-SE AS PARTES, OBSERVANDO QUE A AUTORA ES A REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA GOIANIA, 01 DE MARCO DE 017 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 114873-59.2014.8.09.0175 634 GUARDA

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINOU A UNIFIC ACAO DAS PENAS. VERIFICAM-SE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO. A PARTE E LEGITIMA, ESTANDO REGULARMENT E REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA E A VIA ELEITA FOI EXERCID A DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO (SUM. 700 DO STF). DESSA FORMA, CO NHECO DO RECURSO. PROCEDA-SE A FORMACAO DO I

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2017017070 68 NOME: WELLINGTON GONCALVES ARAUJO D E C I S A O CUIDAM-SE OS A UTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA CO NTRA DECISAO PROFERIDA POR

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 TRATA-SE DE INTERPOSICAO DE AGRAVO EM EXECUCAO PELA DEFENSORIA PU BLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 20/02/2018 (FLS. 29/30 DO RP) QUE DETERMINOU A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RES TRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEM COMO, UNIFICOU AS PENAS E FIXOU O REGIME FECHADO PARA O APENADO DAR CONTINUIDAD E AO CUMPRIMENTO DA PENA. VERIFICAM-SE QUE PR

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIKON DIAS DOS SANTOS VITIMA : THIAGO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE INTERPOSICAO DE AGRAVO EM EXECUCAO PELA DEFENSORIA PU BLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO (FLS. 38/39 DO RP) QUE INDEFERIU A DETRACAO DA PENA. VERIFICAM-SE QUE PRESENTES OS P

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AS AS DEMANDAS E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DESTES AUT OS E DOS DE N. 201402650021 PARA UMA DAS VARAS DE FAMILIA DA COMA RCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. TRASLADE-SE COPIA DESSA DECISAO PARA OS AU TOS DE N. 201402650021. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RESSALTO QUE A PART E E REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA E

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 S. DE ACORDO COM O ARTIGO 45 DA RESOLUCAO 405/2016, DO CONSELHO D A JUSTICA FEDERAL, NO CASO DE REQUISICOES CUJOS VALORES ESTEJAM D EPOSITADOS HA MAIS DE DOIS ANOS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL COMUNIC ARA DA EXECUCAO PARA QUE OS CREDORES SEJAM INTIMADOS. NESSE SENTI DO, DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE BENEFICIARIA, PESSOALMENTE (V IA AR OU MANDADO) OU VIA DJE 1 PARA, NO PRAZ

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIA LOPES LIBORIO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 20960A GO - ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA ADV REQDO : 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO DESPACHO : PROTOCOLO N 200602037497 (488/2011) DESPACHO SOBREVEIO AO CONHECI MENTO DESTA MAGISTRADA INFORMACAO ENCAMINHADA PELO TRF-1, A QUAL RELATA

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ADV REQTE : 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201401383623 DES PACHO INTIME-SE A PARTE RE PESSOALMENTE, UMA VEZ QUE E REPRESENTA DA PELA