Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- O registro e gestão do conhecimento desenvolvido pela Feam poderá se dar a partir dos seguintes instrumentos, a serem propostos pelo NIT e aprovados pela Presidência: I- Plano de Gestão do Conhecimento; II- Manuais institucionais temáticos; III- Repositório Institucional de documentos; IV- Banco de dados de boas práticas e lições aprendidas; V- Mapeamento de processos. Seção V – Dos fatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vegetação Nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000213/17. DAIA nº 0032945-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual e Campos de altitude. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/07/2017. (a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas. 26 990543 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 16102/2017, Usuário: Luciano Cordeiro de Sousa, Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209247/2021. *Processo n° 16805/2021, Usuário: Luzia Fátima de Souza Celestino , Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209248/2021. *Processo n° 57529/2020, Usuário: Unicig Extração de Argila Ltda - ME, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209249/2021. *Processo n° 428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo impugnação apresentada pela empresa autuada. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada à Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. PTA: 01.000429383-23 Sujeito Passivo: LOJA ELÉTRICA DUMONT LTDA – ME Insc. Estadual 607.786290-0042 Endereço: Rua Antônio Ladeira, nº110 Centro - Santos Dumont/MG Cep. 36.240-000 e FERNANDO ANTONIO CORREA DE SA CPF: 788.160.256-20 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) ) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santo Ângelo (Mat. 14.579, 14.578, 1.019), Fazenda Santa Luzia (Mat. 695), Fazenda Santo Onofre (Mat. 1.094, 34.895) – Horticultura (f