Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005338-93.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: REGINA GONÇALVES SILVANO ADVOGADO(A): SP236615 - NATALIA OLIVEIRA FELIX RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005385-23.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005338-93.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: REGINA GONÇALVES SILVANO ADVOGADO(A): SP236615 - NATALIA OLIVEIRA FELIX RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005385-23.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLEO DANIEL RICARDO CAVALCANTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0052366-86.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSA GERVASIO RAMETTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP261899 - ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0052507-03.2015.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: HELOISA DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001545-11.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) RECTE: CHRISTINE FACCO SATURNINO ADVOGADO(A): MS016405 - ANA ROSA AMARAL RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO RECDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLEO DANIEL RICARDO CAVALCANTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0052366-86.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSA GERVASIO RAMETTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP261899 - ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0052507-03.2015.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002012-24.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES ADVOGADO: MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001582-77.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: PAULO CEZAR RODRIGUES BRAGA ADVOGADO: MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001583-23.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002012-24.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES ADVOGADO: MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOÃO BARBOSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002017-88.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOÃO BARBOSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002017-88.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS�