Publicações Judiciais I ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011506-60.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.011506-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MERCEDES BENZ DO BRASIL

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE e outro(a) MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA filial SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE e outro(a) MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA filial SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE

Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de servidor público federal é devida aos filhos até o limite de 21 anos de idade, salvo se inválido, não se podendo estender até os 24 anos para os estudantes universitários, por falta de previsão legal." (REsp 939.932, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5/2/2009, DJ 09/03/2009). Dessa forma, ausentes os elementos necessários à concessão do acautelamento requerido, tendo sido mantida a r. decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela requerida. VI - Agravo improvido." (TRF3, SEGUNDA T

Publicações Judiciais I ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-272 DIVULG 13-11-2020 PUBLIC 1611-2020) A pretensão recursal, portanto, destoa da orientação firmada no julgado representativo de controvérsia acima indicado, razão pela qual deve ser negado seguimento ao recurso extraordinário (art. 1030, I, "a", do Código de Processo Civil). Por fim, cumpre acrescer que os embargos de declaração opostos no referido precedente paradigmático foram apreciados e rejeitados em Sessão Virtu

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP : 00049175520144036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 565.160, vinculado ao tema

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO : SP000002 GRISI NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A e filia(l)(is) : MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA filial

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP : 00049175520144036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 565.160, vinculado ao tema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1319 juntada aos autos. - Adv(s): RODRIGO FERNANDES REBOUCAS, OAB/SP No. 154.661. Juiz(a) de Direito: DR(A). JOSUE MODESTO PASSOS Os Digníssimos Advogados ficam intimados de que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte decisão: 1. Vista a FESP para juntar cópias do processo administrativo em 30 (trinta) d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se a Secretaria a intempestividade da contestação da Funpresp. Id. 19429917: Dê-se vista às rés. Após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, 29 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008909-90.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO Advogado do(a) AUTOR:ALESSANDRA GOMES LEITE - SP295199 RÉU: FERNANDO MARIN D E S PA C H O Id. 23902637: D�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1304 E.F. 89.529.579-3 - FESP X EBRO-IND COM LT - Adv(s): CELSO TERIO OLIVEIRA, OAB/SP 89.354. E.F. 89.537.681-8 - FESP X ESTABELECIMENTOS DE MODAS MARIE CLAIRE L - Adv(s): ROBERTO BISPO DOS SANTOS, OAB/SP No. 279.004. E.F. 00.979.697-0 - FESP X INSTRS DE MEDICOES ELETRICAS LIER S.A-MF - Adv(s): ALFREDO LUIZ KUGELMAS (SINDICO), O