Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 • 415; Alexandre Silva De Andrade 011955 - Rn • 416; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 397, 398; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 41; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 122; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 15; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 90; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 143; Altamar Cardoso Da Silva

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 • 771; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 193; Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 290; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 768; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 216, 247, 254, 311; Eny Bittencourt 029442 - Ba • 95, 96; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 522, 548; Eric Izaccio De Andrade Campos 012497 -

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.: Altamiro Cavalcanti, OAB/PB nº 0954).Apelada: Justiça Pública.

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0001594-49.2007.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RICARDO DE OLIVEIRA (Advs.: Augusto