Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000250-51.2020.5.02.0384 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE RICARDO SANTOS SOUZA ADVOGADO TANIA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 173823/SP) ADVOGADO RONALDO DOMINGOS DA SILVA(OAB: 177410/SP) RECORRENTE RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) RECORRIDO RICARDO SANTOS SOUZA ADVOGADO TANIA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 173823/SP) ADVOG

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 15717 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) RICARDO SANTOS SOUZA TANIA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 173823/SP) RONALDO DOMINGOS DA SILVA(OAB: 177410/SP) RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECORRIDO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 145 CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE Processo Nº AP-0068500-48.2009.5.05.0161 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO AGRAVANTE ANA PAULA SANTOS SOUZA ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) AGRA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3681 (47) 33673013 - 1vara_bcu@trt12.jus.br Destinatário: RICARDO SANTOS SOUZA null Destinatário: NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT WINE PIRES DE CASTRO null Processo: 0002372-45.2017.5.12.0040 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RICARDO SANTOS SOUZA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Réu: ASSOCIAÇAO DOS

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) PEDRO AUDI DE SOUZA PINTO Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de ID 82a9e29 Notificação Processo Nº RO-0001335-45.2015.5.05.0008 Relator JEFERSON ALVES SILVA MUR

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Embargado Advogado(a) Advogado(a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388BA) ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791BA) Vistos etc. Ante o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142, da SEDI-I, do C. TST, dê-se vista à embargada dos embargos declaratórios opostos para, querendo, se manifestar. Processo Nº ED-0000738-40.201

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO ANA PAULA SANTOS SOUZA ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) MARIA LUÍZA SANTOS SOUZA ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) PAULO SERGIO GOMES SOUZA ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) TIAGO RICARDO SANTOS SOUZA ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E FERREIRA COSMIRANDA DA CONCEICAO AG

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14090 CONHECIMENTO. I. Discute-se nos autos a aplicação do art. 791-A, §4º, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017. II. Na oportunidade do julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal adotou a seguinte tese: "Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para /edg declarar inconstitucionais os arts. 790

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIA 1563 para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, concentrando-se, na manifestação, todos os meios pretendidos, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, Intimado(s)/Citado(s): dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do - MARCELA OL

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12282 Link da reunião:https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=m2e132a60f135cd1d63adf08940b3e0d4 PODER Número da reunião:129 254 7012 JUDICIÁRIO Senha:mpKCaXNR624 Chave do organizador:295202 Link da reunião:https://cnj.webex.com/cnj- OSASCO/SP, 17 de julho de 2020. pt/j.php?MTID=m2824875dbb0aea08d00b2d6ada32e5d7 DIOGO QUINI CRUZ GUTIERREZ DA COSTA Número da reunião:1