CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3238 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004641-24.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: Josenice dos Santos Santana Advogado(s): ANTONIO LUIZ DA COSTA (OAB:BA308-A), THIARA FERREIRA R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3241 A parte autora optou pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia, podendo a parte demandada opor-se a essa escolha até a sua primeira manifestação no processo. O(s) demandado(s), ao anuir com o procedimento, deverão: I- fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3261 Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjba. jus.br PROCESSO N°: 8013116-41.2022.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA MACHADO SOARES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO RITA MACHADO SOARES, qualificada nos autos, por advogado cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3260 I - Considerando a petição retro, informando a atualização do endereço da parte acionada - Rua Paulo Gracindo, QF, BL 03, casa n° 102, Conjunto Urupiara, Alagoinhas, CEP 48.020-595, não havendo tempo hábil para o cumprimento dos atos necessários à realização do ato processual, REDESIGNO a audiência para o dia 29/11/2022, às 8h30min, no Fórum Local. II

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2779 comprovem seu rendimento mensal, bem como a impossibilidade de arcar com as custas deste processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito acima mencionado ou para que, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custas devidas. Ressalto que Carteira de Trabalho em branco, por si só, não comprova a hipossuficiência, devendo vir acompanhada d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 235/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2013, as atividades do Centro Educacional Passo a Passo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 338, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 30/12/15, referente ao PEB2P/ D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte - Sede, 06219067 Marta Maria de Pinho – PEB – 3 - - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11458023 Gabriela dos Santos Pimenta Lima – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03514551 Anita Fernandes Tocafundo – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 14/12/2015 A 02/01/2016 - 158.I, 10956357 Evandro da Silva Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Montes Claros - 28/01/2015 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 43ª SRE - Aracuai, 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 0 - Taiobeiras - 28/01/2015 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05955430 Renato Abreu Campos – ANGPD – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05466818 Ivone Rodrigues Miranda e Silva – PEB – 2 - Diamantina - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05466818 Ivone Rodrigues Miranda e Silva – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05664842 Lucia Pego Soares da Costa – ASB – 1 - Angelandia - 61 - 31/05/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 06028112 Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 60 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I,