Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1549 (CD), para fins de possibilitar a realização da perícia. Providenciem as partes os documentos relacionados pelo Sr. Perito Judicial às fls. 626.Após o depósito da terceira parcela, defiro a expedição de guia de levantamento judicial em favor do Sr. Perito., nos termos justificados às fls. 626.Após a vinda da docu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1333 Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1547 CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2286 Processo 1001214-92.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Pagamento - Eduardo Pichitelli - Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão retro.O autor saiu vencido mas o início da execução está suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida a ele.Aguarde-se provocação no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1282 a exigibilidade dos créditos tributários insculpidos nos autos de infração nº 90031162-2, 90031163-0, 90031164-9, 90031165-7, 90031166-5, 90031167-3, 90031168-1, 90031169-1 e 90031170-3 e, em consequência, sustar o protesto ou seus efeitos (publicidade), caso já tenham sido tirados, das correspondentes certidões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2802 JUNIOR (OAB 392139/SP) Processo 1000965-70.2017.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jorge Pereira Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento, à parte-autora, da importânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1462 - ADV: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 0048099-90.2010.8.26.0053 (processo principal 0010527-13.2004.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sergio Moreira Luna - Fazenda Publica Estadual - Nota de cartório: C. 686/2004. Ciência à Fazenda do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1056 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1176 Alves dos Santos - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 953 Nesta sede de cognição sumaríssima, é possível vislumbrar ambos os requisitos, pois a extinção do processo, em virtude do não cumprimento da ordem de recolhimento das custas do processo, implicaria, induvidosamente, prejuízo à agravante. Já a relevância da fundamentação decorre do exame perfunctório dos documentos que