Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 234 Recurso Especial nº 0800731-34.2017.8.12.0041/50001Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. P. de L. B.Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)Advogado: Adir Nasser Junior (OAB: 55647/PR)Recorrido: E. F. da S. B.Advogada: Gláucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 21 Associação Comercial de São PauloAdvogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2022. Apelação Cível nº 0804575-73.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: Lucas Ribeiro BalzanAdvogado: Adriano Gomes Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 104 (OAB: 5546/RO)Apelado: Edvan Gomes TorresAdvogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS)Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 145 recebo-o em seu efeito devolutivo e, nos termos do artigo 1.019, inciso I, c/c art. 300, ambos do CPC, defiro, liminarmente, a tutela de urgência requerida, para o fim de conceder a supressão de autorização para expedição do passaporte para viagem ao exterior em 15/08/2022 até 23/10/2023. Comunique-se, com urgência, ao juízo de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 51 MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Remessa Necessária Cível nº 0844014-91.2021.8.12.0001Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 154 quando a redação da decisão recorrida não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou sua interpretação (EDcl no MS 15.828/DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 19/12/2016). 3. Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 155 em tese, conta com a coautoria do requerente. Assim, a teor do que dispõem os artigos158 e 161, inciso V, do RITJMS, a fim de se evitar arguição de nulidade, por violação ao princípio do juiz natural, determino a redistribuição dos autos ao douto julgador prevento. Cumpra-se com urgência, independentemente de publicação. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 235 Embargos de Declaração Cível nº 0843860-10.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 16ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Embargado: Jorge da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 154 Agravo de Instrumento nº 2000347-23.2022.8.12.0000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)Agravada: IND e com Laticinios Vale Ivinhema LTDAAnte o exposto, presentes os requisitos do artigo 1019, I, do CPC recebo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 214 Agravo de Instrumento nº 1403027-30.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre RaslanAgravante: Wilmar Souza Fortaleza JúniorAdvogado: Wilmar Souza Fortaleza Júnior (OAB: 7208/MS)Agravada: Célia Afonso de SouzaAdvogada: Jussara de Souza Boeno Meiado (OAB: 13529/MS)Aguardem os autos na Secre