Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 700 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Notificação Processo Nº RTOrd-0000122-15.2016.5.13.0018 ROBERTO MATOS DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) ADVOGADO MARITANIA DOS SANTOS AL

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 242 termos: DA SENTENÇA - ID: 34556d6, CUJO DISPOSITIVO FINAL SEGUE TRANSCRITO: ISTO POSTO e mais o que consta nos autos, rejeito a preliminar de DESPACHO impossibilidade jurídica do pedido e bem assim a prescrição Vistos, etc. arguidas na defesa, acolho em parte o pedido formulado na inicial Cuida-se de acordo pendente de compr

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 22 de fevereiro de 2021. 369 Recebo o recurso ordinário interposto pela parte ROBERTO MATOS DE CARVALHO JUNIOR, eis que preenchidos os FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Processo Nº ATOrd-0000637-96.2020.5.13.0022 AUTOR RAFAEL FR

Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2145/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional para, querendo, impugnar os Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. ..." Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Vice-Preside

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JULIO OLINTO SOARES ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) JOAO PESSOA, 10 d

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 317 R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem Notificação Processo Nº RTOrd-0000122-15.2016.5.13.0018 AUTOR ROBERTO MATOS DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARITANIA DOS SANTOS ALVES(OAB: 41463/DF) ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) mil reai

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 - JOSE ROBERT JONSHON SILVA PEREIRA - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº RO-0000734-92.2016.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE JOSE HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) RECORRIDO GRACOM - ESCOLA DE ENSINO AVANCADO LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO(

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DEYSE CRISTINA PEREIRA SOARES DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALIN

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região oito horas diárias, não trazem consigo a identidade fática capaz de 17 - Pág. 8). evidenciar o conflito de teses, requisito indispensável para dar seguimento a revisão almejada, a teor do art. 896, §8º da CLT, da 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Súmula nº. 296, I do TST e da Súmula nº 337, "b", do TST. 2.1 DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegaçõe

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 declaração. Custas reduzidas para R$ 133,58. 26 PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, modificando a Acórdão DEJT decisão de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos de Processo Nº RO-0130267-96.2015.5.13.0018 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) RECORRENTE