Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700PE.) ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. em face de VAGNER LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO e condeno a parte embargante a pagar ao embargado o valor de R$ 5,13, a título de multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC. Intimem-se as partes. N

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 460 ADVOGADO ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA(OAB: 10367/PB) ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 6567/AL) 05)O não cumprimento das obrigações pecuniárias ajustadas no acordo implicará, para a reclamada, multa diária de 4% até o RÉU ADVOGADO limite de 100%, em favor do reclamante, a título de cláusula penal. 06)Custas "pro rata" pelo autor no importe de

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 EDITAL LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PJe/2017 1103 I. Ementa DESTINATÁRIO: M W M SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA EPP AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO DOS SÓCIOS NA FASE DE EXECUÇÃO MEDIANTE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. Configurada a impossibilidade de A Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho, Dra. Vanda Lusto

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 996 Ementa O Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho, Dr Pedro Inácio da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a notificação deM INEXISTÊNCIA. Os julgados desafiam embargos declaratórios para W M SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP, atualmente e

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 recolhimento do valor também da conta judicial 4099.042048035382. Despacho Processo Nº RTOrd-121600-05.2011.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-1216/2011-005-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante IGOR DOMINGOS DA SILVA MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO(OAB: 16535PB.) PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315PB.) Advogado do JOSE AUGUSTO DA SILVA

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2 O Exmo. Senhor Desembargador do Trabalho, Dr. Pedro Inácio, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a notificação de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do (a) despacho/decisão abaixo transcrito (a): Acórdão IMPETRANTE: MARCELO MARTINS SOARES (CPF: 6

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúncula Benghi (OAB/PE 35505-A). Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, e, com fulcro, no Artig

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 587 JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. Processo Nº ATOrd-0001961-51.2016.5.13.0026 AUTOR VANDA CIRA BATISTA DA SILVA ADVOGADO JULIERME DE FONTES FERNANDES(OAB: 15210/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PIERRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648/PB) TERCEIRO FABIO FARIAS ROMUALDO DE INTERESSADO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - VANDA CIRA BATISTA DA SILVA FRA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 450 ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA ANARINA CLAUDIA ROCHA DE FREITAS Assessor Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0148600-81.2014.5.13.0002 AUTOR LILIAN RAMOS FERREIRA ADVOGADO JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB: 8870/PB) RÉU EDILSA MARIA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN RAMOS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000074-31.2021.5.13.0002 AUTOR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RÉU RÉU 216 FRANCISCO ROMILDO DE SOUSA BRL RESTAURANTE E BAR LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - ARLETE DOS SANTOS Operador: 03542263478 DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO V. JUSTIÇA DO TRABALHO Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório até a disponibilidade Fundamentação de novos valore para a quitação integral