Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0025039-93.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA APARECIDA DE JESUS ADVOGADO: SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/11/2017 15:00:00 PROCESSO: 0025040-78.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: QUITERIA VANEIDE MAIA DA SILVA ADVOGADO: SP340216-ZILENE MARIA DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0049878-22.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOA COM DEFICIÊNCIA RECTE: RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010733-13.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA CHRISTINA BRAGA CESTARI CANTO ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026094-79.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: EDNALDO ALVES BISPO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: EDSON LUIZ PIRES ADVOGADO(A): SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0067302-48.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS �

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 03/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0049938-92.2016.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO JOSE DE FRANCA ADV. SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 30/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0316 PROCESSO: 0051026-68.2016.4.03.6301 RECTE: PAULO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR ADV. SP306738 - CRISTIANA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0423 PROCESSO: 0014438-96.2015.4.03.6301 RECTE: ZENILDA BORGES BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0424 PROCESSO: 0014774-66.2016.4.03.6301 RECTE: ALYSSON HENRIQUE ALVES FRAZAO ADV. SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SINVAL DONIZETTI DA SILVA ADVOGADO(A): SP139885 - ANTONIO ROBERTO BIZIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009272-41.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VANDERLEI JOSE ANDRADE ADVOGADO: SP335217 - VITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA RELATOR(A): J

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0016133-17.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: GILVAN FRANCISCO DE AZEVEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0348 PROCESSO: 0030837-69.2016.4.03.6301 RECTE: EDNEIA DE OLIVEIRA DANIEL ADV. SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 11/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0349 PROCESSO: 0031231-42.2017.4.03.6301 RECTE: JOSEFA NEUZA CAMPOS COUTINHO ADV. SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA e ADV. SP257869 - EDIVAN DA SILVA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A)