Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1198 420 - 0001943-75.2011.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão - Apelado: Paulo Cesar Hernandes Parra - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Fls: 44) - Advogado: Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP) (Fls: 44) - Advogado: Leandro Marques Parra (OAB: 225

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1202 496 - 0510320-88.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Pereira da Silva - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1061 837 - 0506934-50.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Leon e Leon Empreendimentos Imobiliários - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 838 - 0516205-19.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1135 546 - 0060149-96.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Abilio Rosa - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 547 - 0001742-60.2005.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1136 Carmen Neoli dos Santos - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) (Fls: 53) 566 - 0517428-49.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: J. B. S/c Ltda - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Fls: 8) 567 - 9000298-60.2000.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 976 Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) 571 - 0010698-04.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó - Apelado: Pedro Teodoro Filho - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1197 SP) 401 - 0501992-04.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: W de Araujo Me - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 402 - 0003813-66.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1134 527 - 0025534-32.1999.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Robson Refrigeração - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) 528 - 0500495-31.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 979 627 - 0008479-69.2012.8.26.0322 - Reexame Necessário - Lins - Relator Rodolfo César Milano - Recorrido: Francisca Albertina Bazan Teixeira (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB: 199771/SP) (Fls: 15) - Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1137 585 - 0517414-47.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Jose Luis Valarini - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Fls: 17) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Fls: 17) - Advogado: Milton Sergio B