Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 56 LITATV(S) COMPANHIA ULTRAGAZ S/A ADV(S) : 84241/SP -DOUGLAS GIOVANNINI 283872/SP -DANIELA SAYURI DONDO 57 LITATV(S) CHEMINOVA BRASIL LTDA ADV(S) : 76458/SP -CELSO UMBERTO LUCHESI 175859/SP -PRISCILA TELIO 58 LITATV(S) BANCO SANTANDER S/A ADV(S) : 9708/MT -MARCO ANDRE HONDA FLORES 11640/MS -ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK 59 LITATV(S) LABORATORIOS PFIZER LTDA ADV(S) : 132

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2449 RECLAMADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: PERNAMBUCO FROTA LTDA ADVOGADO - PERITO Intimado(s)/Citado(s): DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Instrução: 30/01/2023 10:30 - RODRIGO MARCIO DE SOUZA SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Através d

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KARINA HELENA PESSOA(OAB: 238123/SP) RODRIGO MARCIO DE SOUZA(OAB: 201494/SP) LUIZ ANDERSON OKADA ANDRE VINICIUS SILVA PINTO(OAB: 41219/DF) 6215 totalmente improcedente após o provimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada, ora embargante. Acolhe-se. ISSO POSTO, este relator decide CONHECER e ACOLHER os Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5585 13h40 - https://trt15-jus- br.zoom.us/j/85144584989?pwd=RmJEeDJhbjE2dW52YUxia0hP br.zoom.us/j/85441240192?pwd=eERLQVlQVmhJT2JRVmJGTjd VnpBQT09 - ID: 851 4458 4989 - Senha: 8, 2SFFoZz09 - ID: 854 4124 0192 - Senha: 8, Extra2 - https://trt15-jus- 13h50 - https://trt15-jus- br.zoom.us/j/89652857335?pwd=ZXVKRWZLRHE2TExvS3VxZnZ br.zoom.us/j/81131018865?pwd=RmJEeDJhbjE

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recurso corresponde à controvérsia a ser objeto de decisão no RE 592.616/RS, vinculado ao tema 118, no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Inclusão de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS), ainda pe

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1545 esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº solução negociada do litígio. 006/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, designo audiência INICIAL, para o dia 28/01/2021 10:00, que será PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A realizada virtualmente, com

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MAIANA LOPES PAIVA(OAB: 34456-A/BA) DR. MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315-A/BA) B.B.S. DR. ROMILDO DE SOUZA LEAL JÚNIOR(OAB: 24360-A/BA) DR. GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA(OAB: 26240-A/BA) DRA. JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544-A/BA) 6234 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - JOAO MANOEL RIBEIRO FLEXA Processo Nº RR-000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0097171-88.2007.403.0000 (2007.03.00.097171-0) Classe .. : 317004 AI - SP Origem... : 2007.61.13.002093-6 Vara..... : 1 FRANCA - SP Agrte.... : MUNICIPIO DE FRANCA SP Advogado : DANIEL CARVALHO TAVARES Agrdo.... : MARIA FLORINDA FERREIRA DE FREITAS Advogado : RODRIGO MARCIO DE SOUZA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0097645-59.2007.403.0000 (2007.03.00.097645-7) Classe .. : 317313 AI - SP Origem... : 2003.61.13.001659-9 Vara..... : 1 FRANCA - SP Agrte.... : MARIA INES CARDOSO CA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 119131 AGRESP - SP Origem... : 2001.61.13.002611-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : CALCADOS PARAGON LTDA Advogado : CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0048589-57.2007.403.0000 (2007.03.00.048589-9) Classe .. : 300745 AI - SP Origem... : 2006.61.13.004600-3 Vara..... : 3 FRANCA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 119131 AGRESP - SP Origem... : 2001.61.13.002611-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : CALCADOS PARAGON LTDA Advogado : CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0048589-57.2007.403.0000 (2007.03.00.048589-9) Classe .. : 300745 AI - SP Origem... : 2006.61.13.004600-3 Vara..... : 3 FRANCA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ