CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 509 Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Impetrado: Atos Ilegais Do Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Pmba - Iep Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3378 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabio Ribeiro Silva Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4396 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: MARENILSON DEOCLECIO DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Vistos, etc. Considerando que, apesar de regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença nem ao cálculo apresentado pela pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 333 Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Impetrante: Andreli Santana De Oliveira Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Impetrado: A

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2022. 4729 celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CEJUSC para a MAXIMILIANO MIGLIACCI Servidor designação de sessão conciliatória. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2022. Processo Nº ATOrd-1001139-18.2022.5.02.0066 RECLAMANTE ROGERIO SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO JUCEL

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 WAGNER MOREIRA JUNIOR DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), designo audiência telepresencial de conciliação para Dia 15/12/2022 13:00, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Fixo o prazo de 03 dias para que os advogados manifestem nos autos algum desinteresse para participação no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2464 O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 576847 fixou como tema de repercussão geral a irrecorribilidade das decisões interlocutórias proferidas no âmbito dos Juizados Especiais, razão pela qual, deixo de receber o recurso interposto e remeto a parte recorrente ao perfeccionismo dos comandos legais pertinentes. Intime-se. Salvador, 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Impetrante: Diego Oliveira Da Silva Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De So

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2448 O acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Após certificado o prazo recursal, arqui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Impetrante: Edison Jose Pereira De Souza Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Impetrante: Alvaro De Jesus Santos Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039)