Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 39 - 03/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 45 19/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 27/09/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana – ATB – 3 - Santa Barbara do Leste - 28 - 05/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732782 Vianez Resende da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2020 - , 13665179 Daisy Karla de Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 - , 14049555 Erika Leticia Drubscky Medici – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 12555314 Gabriel Rocha Campanha – AAMB – 2 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 1603760/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14567226 Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 368 29/10/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294