1.547 Resultado da Solicitação romilton dutra diniz. - em: 04/06/2025
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2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 56 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GVP/MAP DESPACHO O Ministério Público do Trabalho da 13ª Região interpõe recurso ordinário (ID. 6fa4c32) contra acórdão proferido nos autos da presente ação rescisória, com pedido de efeito suspensivo. A natureza da condenação não comporta sua efetivação antes do trânsito em julgado, já que determinou a nulidade de
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) FREDERICO DE MARTINS E BARROS(OAB: 75137/MG) IRANILDO SILVA SANTOS HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752/PB) RÉU 159 DTN COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SUELLEM FIRMINO Intimado(s)/Citado(s): - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A PODER JUDIC
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1049 16/11/2018; Pág. 14) Trata-se de petição apresentada por GIOVANNI BARBOSA DE BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A teor da legislação MELO e ANNE CAROLINE LIMA DE MELO (Id. 629ce8d), que rege a matéria, considera-se bem de família o imóvel sustentando a impenhorabilidade do imóvel no qual residem e dos residencial destinado à moradia permanente ou ao suste
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 502 RÉU ASDEF - ASSOCIACAO DE DEFICIENTES E FAMILIARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DAYSE BRANDAO DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido da reclamada, em face das alegações apresentadas na manifestação de Id. 795a220. Mantenha-se o processo sobrestado por 60 (sessenta) dias, ou até PODER JUDICIÁRIO que retomem a normalidade as ativida
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 362 Intimado(s)/Citado(s): - ATMA PARTICIPACOES S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - LIQ CORP S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2665bd7 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RÉU RÉU RÉU FRANCISCO MARTIVONE DA SILVA GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO MARIA ISABEL CARDOSO COSTA 164 ADVOGADO SOSTHENES MARINHO COSTA(OAB: 4886/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIANA NUNES SCANDIUZZI(OAB: 24064/DF) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LEITE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO TOMAZ DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTI�
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 150 Fica Vossa Senhoria notificada nos seguintes termos: Fica o reclamante, intimado através de seu advogado, a comparecer a Secretaria da 6ª VT do Trabalho de João Pessoa - De ordem, fica a parte reclamada intimada, por seu advogado, PB, no dia 12/05/2016, às 11 horas, para que o reclamado anote o acerca da petição, ID Num. informando do descumprimento do contrato e
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 608 RÉU - REFRESCOS GUARARAPES LTDA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ROMILTON DUTRA DINIZ(OAB: 4583/PB) ASDEF - ASSOCIACAO DE DEFICIENTES E FAMILIARES ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 GIRLENE MOREIRA DUARTE Assessor 320 NOTIFICAÇÃO: ficam os interessados cientes da planilha de atualização dos cálculos sob ID. 2d38064. JOAO PESSOA/PB, 04 de abril de 2022. Processo Nº ATOrd-0069100-19.1998.5.13.0004 AUTOR ALAIDE DA COSTA PEREIRA ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO(OAB: 9252/PB) RÉU EDSON TORRES DE VASCONCELOS FILHO ESPOLIO RÉU MARLYSON FERREI
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 186 OLGA LEITE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB João Pessoa, 13 de Junho de 2017 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificação Processo Nº RTOrd-0001730-84.2016.5.13.0006 AUTOR JOSE EVANDRO DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO(OAB: 22218/PB) ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897