Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES IMPETRADO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE PACIENTE FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 7 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809170-98.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTOR

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RELATOR 743 ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO PACIENTE IMPETRANTE MANOEL JHONATA FONSECA DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. 36 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801081-86.2020.8.14.0000 RE

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 REPRESENTANTE · 327 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 3 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804825-26.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES A U T O R I D A D E1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA COATORA PA PACIENTE ARI DO CARMO COIMBRA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 4 - Processo: HABEAS COR

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 AUTORIDADE COATORA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PACIENTE ALISSON OLIVEIRA CAVALCANTE FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 22 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804049-89.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DE IGARAPÉ-MIRI PACIENTE EDENILSON DOS SANTOS CORREA FISCAL DA LEI PARA MINI

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 AUTORIDADE · 440 SEAP - DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL 26 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803922-54.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM ELISEU PACIENTE ALLEYDIANE MESQUITA MORAIS DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA o DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SUS

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA CASTANHAL PACIENTE 684 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CLEDSON FELIPE DE SOUZA LEMOS IMPETRANTE : JOSE EDMR DANTAS SILVEIRA FILHO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 29 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801894-16.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JO

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RELATOR 686 ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO PACIENTE IMPETRANTE MANOEL JHONATA FONSECA DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. 36 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801081-86.2020.8.14.0000 RE

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PACIENTE RIDONRLEY GOMES DE SOUSA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 5 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804804-50.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE AUGUSTO CORRÊA PACIENTE

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 408 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPLITANA DE BELÉM PACIENTE WANDERLAN DOS SANTOS OLIVEIRA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu da impetração do habeas corpus. 7 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINA

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 409 À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 10 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809305-13.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TOME AÇU PACIENTE JOAO CLEIBSON DA SILVA GUIMARAES FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ À unanimidade, a Egrégia Seção de