Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.O DR. PAULO LEANDRO SILVA, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI F A Z S A B E R a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que por este Juízo e Secretaria, se processa a Ação Penal nº 0003162-71.2011.403.6119, em que é autora a Justiça Pública contra F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 PROCESSO : 0005787-38.2014.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 224/2014 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : P.H.G. VARA: 1ª VARA CARAGUATATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 10/11/2014 PROCESSO :1003824-72.2014.8.26.0126 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Ramiro Benedito da Silva ADVOGADO : 368748/SP - Silvia Mara Pereira Luis VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001572-57.2018.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Dourado Sousa ADVOGADO : 399774/SP - Gleison Luis Faria REQDO : Nextel Telecomunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2403 úteis, discriminando os valores que deverão ser retidos (descontos legais). Após, expeça-de ordem de penhora de ativos da executada. - ADV: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP) Processo 1001573-42.2018.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Lobo de Cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2316 e economia dos provimentos jurisdicionais com a satisfação ao credor. Assim, se é verdade que a quantia bloqueada não justifica a adoção de penhora e diligências para intimação acerca da penhora, também é verdade que o devedor não pode ser beneficiado por descumprir a sua obrigação.Nessa toada, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2401 Municipal de Caraguatatuba - Fls. 50: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL (OAB 298115/ SP), ANDREA VITASOVIC VIEIRA (OAB 339599/SP) Processo 1001080-65.2018.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Martha Guimarães Rainho - Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1929 Processo 1003830-79.2014.8.26.0126 - Procedimento Comum - Bancários - RONALDO LOBO DE CASTILHO - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 6774-1 - Vistos.Fls. 184/225: Ciente. Anote-se a procuração no SAJ.Int. - ADV: WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1003830-79.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1676 PROCESSO :0003240-85.2015.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.R.G.P. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :0003241-70.2015.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : W.D.M.N.L.P. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :0003244-25.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1725 Rec. 0410/14 AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROCESSO Nº 9213-26.2012.8.26.0126 - COMARCA DE CARAGUATATUBA RECTE: BV LEASIN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - RECDO: ALLINE PEREIRA LIMA fls. XX: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Adv.: JORGE DONIZETE SA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por seu turno, a autoria delitiva, também foi comprovada no transcorrer da instrução criminal em relação ao acusado, senão vejamos: Foram arroladas como testemunhas pela acusação os policiais militares PAULO ROBERTO COSTA CARNAÍBA e RONALDO LOBO DE CASTILHO, os quais realizaram a prisão em flagrante do denunciado nos autos do Processo nº 0003162-71.2011.403.6119 e a vítima, Sra. DURVALINA DA SILVA MOURA. Conforme depoimento prestado naqueles autos, o qual foi utilizado como prova emp