Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 ADVOGADO(S) : Bruno Félix de Almeida ORIGEM : 1ª Vara do Trabalho de Mossoro ADVOGADO(S) : Ronnie Monte Carvalho Montenegro AGRAVADO : Sideral Transportes Mossoró Ltda 053. PROCESSO TRT Nº 95800-36.2005.5.21.0013 (AP) ADVOGADO(S) : Alexandre Magno Fernandes (número antigo: 00958-2005-013-21-00-5 (AP)) de Queiroz e outro RELATOR : Desembargador Eridson João Fernande

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 41 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros provimento ao agravo de petição. Natal/RN, 11 de fevereiro de Agravante: União 2014. Procurador: Ronnie Monte Carvalho Montenegro Agravada: Emplantes Empresa de Planejamento Estudos e Serviços Ltda. Acórdão nº 132.436 Origem: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN Agravo de Petição nº 38700-89.2006.5.21

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região obrigações Ltda contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações Recurso de: União trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços Tempestivo o recurso (decisão publicada em

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 : Thiago Cézar Costa Avelino e outros ORIGEM : 1ª Vara do Trabalho de Natal Trabalhadores em Atividades Idênticas,similares Ou Conexas Com Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Norte - Sinttel ADVOGADO(S) : Renato André Mendonça Rodrigues e outros : Roberto de Oliveira Batista 014. PROCESSO TRT Nº 94400-84.2005.5.21.0013 (AP) : Marcos Vinício Santiago de (

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 87 Trabalho de Natal - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto - Tranportes Ltda; Processo TRT 101800-52.2005.5.21.0013 (AP) Agravante: Estado do Rio Grande do Norte - Advogado: Rosali Dias (número antigo: 01018-2005-013-21-00-3 (AP)) - Agravo de Petição de Araújo Pinheiro - Agravado: Lionel Pessoa de Souza e outros - - Procedência: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1430/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional executada-agravada era inferior a R$ 10.000,00, sendo esta, inclusive, a razão de seu pedido de arquivamento do feito. Ao Desembargador José Rêgo Junior Presidente e Corregedor intentar p

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 195 Brasil. (Natal/RN, 02 de julho de 2014). Alessandra Chianca Teixeira de Carvalho Chefe da SACP Acórdão nº 135.729 OBS: Relação dos advogados e/ou procuradores constantes deste Agravo de Petição nº 103500-05.2010.5.21.0008 Traslado. Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti Anete Brito de Figueiredo Agravante: União Francisco Soares de Queiroz e outro

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 51 Inah da Câmara Martins de Vasconcelos Analista Judiciária Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região OBS: Relação meramente informativa dos nomes dos advogados Seção de Acórdãos e Certidões da Secretaria do Tribunal Pleno - e/ou procuradores constantes deste Traslado. SACP Adeilson Ferreira de Andrade Publicação de Acórdãos (Dissídios Individuais) - 1�

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 56 tampouco em sua extinção. Tal execução deve permanecer Desembargadores Federais e os Juízes da Egrégia 1ª Turma do suspensa até o adimplemento total da obrigação, conforme Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, interpretação do § 1º do art. 889-A da CLT, e a jurisprudência conhecer do agravo de petição. Mérito: por unanimidade,

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Origem: 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN 53 Acórdão nº 132.686 Agravo de Petição nº 94400-84.2005.5.21.0013 Ementa: Contribuição previdenciária. Fato Juiz Relator: Bento Herculano Duarte Neto gerador. Acordo firmado antes da sentença. Incidência de juros e Agravante: União multa. Quando houver acordo substituindo a decisão do mérito o Procurador: Ronnie