Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 145 situação econômica das partes, principalmente para que a sanção tenha efeito prático e pedagógico. Com efeito, consoante os critérios de arbitramento supra, julgo procedente o pleito indenizatório e condeno os Réus a pagarem à Autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais. Ex positis, com fulcro no art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 405 à audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL designada para do dia 20/08/2021 às 09:30h. Assim, em até cinco dias úteis anteriores a audiência, as partes DEVERÃO indicar um número de telefone com whatsapp, desde que tenham recursos tecnológicos para tanto, a fim de que seja realizada a audiência virtual (não presencial), seja

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 440 montante restante depositado à conta judicial 01894811-3, da agência 3205, em favor da autora, conforme dados bancários informados na fl. 1669. Ainda, DETERMINO que a Autora, após o levantamento dos valores citados no parágrafo anterior, que proceda novamente à devida prestação de contas nos presentes autos do importe levantado. Int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 646 ADV: MARIA LUCIANE COÊLHO ITUASSÚ DA SILVA (OAB 12456/AM) - Processo 0733701-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raquel Pereira da Fontoura - De ordem, verifico que não foi apresentado comprovante de residência válido em nome da parte autora, tais como: faturas de água, ener

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2024 eletrônica, ausente a citação, passo a proceder como determinado em decisão, CITO a parte ré para APRESENTAR, no prazo de 15 (quinze) dias, uma proposta de acordo por escrito, se houver, e para APRESENTAR, no mesmo prazo, a sua resposta (contestação) com toda prova documental que entender cabível. ADVERTIU-SE na decisão a parte ré

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 343 ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADV: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (OAB 9343/AM), ADV: RUI DE JESUS SOARES JÚNIOR (OAB 7253/AM), ADV: BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ADV: GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE (OAB 179379/MG), ADV: DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG) - Processo 0670844-66.2022.8.04.0001 Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 122 consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 274 ou escassez de recursos por parte dos que buscam este poder, a recíproca também se estende ao Poder Judiciário na medida em que a razão de ser das custas processuais é subsidiar a prestação jurisdicional que é igualmente ininterrupta e não pode prescindir dos recursos. Quanto à Portaria 2.330/04.12.2020 - TJAM, intimo a parte auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ