Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 14 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2023: Faço público a quem interessar possa que, para a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2023, às 9 (nove) horas, em formato híbrido, em atendimento aos procedimentos adotados no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), foram pautados, pela

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 27 1.3. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PjeCor nº 0001240-02.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43915) - Corregedora Geral de Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura. Decisão: à unanimidade, aprovado o vitaliciamento do Magistrado Ítalo de O

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 127 MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora PROCESSO: 00027845520138140057 PROCESSO ANTIGO: 201430044515 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ação: Agravo de Instrumento em: 08/02/2019 AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL AGRAVANTE:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Representante(s): BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES E OUTROS (ADVOGADO) PROMOTOR(A):FRANCYS LUCY GALHARDO

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 160 capacitação enquanto pedinte de decisão o recurso de Agravo de Instrumento nº 2013.3.000438-8. (fls.63) Em razão da aposentadoria da eminente relatora, o processo foi redistribuído à minha relatoria. Considerando que o referido curso tinha previsão de término no ano de 2014, bem como o lapso temporal, determinei a intimação do Requerente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se houve a

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7529/2023 - Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 65 Requerente DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Requerido NORTE E ENERGIA SA e outros (1) Advogado FELIPE GHISLERI MOCELLIN e outros Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Vencedor Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi pres

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 137 TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 110 PROCESSO 0017142-21.2003.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DÍVIDA ATIVA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELAD

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 56 RESENHA: 23/08/2019 A 23/08/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00003333420138140000 PROCESSO ANTIGO: 201330133054 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ação: Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face em: 23/08/2019---PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MIGUEL RIBEIRO BAIA RECORRIDO:DECISAO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RECORRIDO:DIRETOR D

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 138 VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 112 PROCESSO 0009326-75.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRESCRIÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 158 Vencedor: Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento. nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pela Exma Desa Ezilda Mutran. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem: 006 Processo: 0801464-30.2021.8.14.0000 Classe Judic

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 289 TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 081 PROCESSO 0010228-31.2011.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELA