Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho salarialao percentual de 3,90%; b) quanto à Cláusula 9ª – Região Compensações, suspender os efeitos da decisão normativa Ha 21 apenas no tocante à ressalva de compensação de aumento real, nos termos do pedido, até o julgamento do Recurso Ordinário pela DESPACHO Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho; c) em relação às Cláusula 6ª – Adiantam

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 305 em 17/1/2020, ainda não se havia iniciado o prazo de que cogita o ADVOGADO: Dr. FABIO SALES DE BRITO dispositivo legal, estando o processo nº STF-RE nº 958.252 IMPETRANTE: ANA LUCIA DE CARVALHO ARNALDO FERRARI pendente de apreciação de embargos de declaração. ADVOGADO: Dr. FABIO SALES DE BRITO Constata-se, igualmente, que, em sede de execução definitiva, a IMPETRADO: Presid

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 765 de 8 (oito) dias, querendo, apresentar impugnação fundamentada aplicável ao processo do trabalho nos termos do art. 9º da Instrução com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob Normativa nº 39/2016 do TST, e na Orientação Jurisprudencial nº pena de preclusão. 142 da SBDI-I do TST, DETERMINA-SE a intimação da embargada 4. Na sequênc

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 14167 deliberação quanto à manutenção ou não da audiência omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material no decidido no telepresencial. Id. f90db12. Intimem-se. Inexiste qualquer omissão a ser sanada, uma vez que a sentença OSASCO/SP, 05 de outubro de 2020. de Id. fe0c4a6 rejeitou os embargos de declaração da executada para manter a decisão homolog

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 14171 Oficial comunique-se com o mesmo. proferido nos autos. Telefone do recte- (11) 97223- 9169 Id b648db8 - Recebo como manifestação, pois incabível Embargos Caso a diligência se dê negativa expeçam-se mandados em nome Declaratórios em face de mero despacho. Alterado o tipo de petição dos sócios conforme na petição de mesmo id. no sistema PJ-e. Id 4bdc07

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO FABIO SALES DE BRITO(OAB: 246686/SP) AGRO-INDUSTRIAL E MINERACAO DIACAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIO ARAUJO GOMES(OAB: 43318/PR) LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) FABIO SALES DE BRITO(OAB: 246686/SP) AGROPECUARIA VARJAO LTDA FABIO ARAUJO GOMES(OAB: 43318/PR) LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) MANACA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIO ARAUJO GOM

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 60 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do EMENTA: processo Agravo de Petição 0000791-09.2017.5.09.0127, cujo teor AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDORES PRINCIPAIS EM p o d e r á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam s e r a c e s s a d o p e l o s i t e : CONTRA OS SÓCIOS. É sedimentad

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 5488 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante JENIFER SALES DE BRITO GUARULHOS, 29 de Maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1000529-46.2017.5.02.0318 RECLAMANTE JENIFER SALES DE BRITO ADVOGADO RICARDO BARBIRATO(OAB: 345149/SP) RECLAMADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JENIFER SALES DE BRIT

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO MANACA AGROPECUARIA LIMITADA PAULO CEZAR DE MOURA BUENO JUNIOR(OAB: 41252/PR) FABIO SALES DE BRITO(OAB: 246686/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 174 AGRAVADO ADVOGADO MANACA TRANSPORTES LTDA ROSANGELA AVELINO(OAB: 157015/SP) CLARION S/A AGROINDUSTRIAL FABIO ARAUJO GOMES(OAB: 43318/PR) IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRO-INDUSTRI

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2017 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO MANACA AGROPECUARIA LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIO ARAUJO GOMES(OAB: 43318/PR) LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) FABIO SALES DE BRITO(OAB: 246686/SP) CLARION S/A AGROINDUSTRIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIO ARAUJO GOMES(OAB: 43318/PR) LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) FABIO SALES DE BRITO(OAB: 246686/SP) AGRO-INDUSTRIAL E MINERACA